Marta Temido diz, em entrevista ao Público e à Renascença, que não deu orientação sobre as crianças luso-brasileiras que receberam em Portugal o medicamento para atrofia muscular espinal e que as meninas tinham de ser tratadas, mesmo não morando no país.
A ex-ministra da Saúde refere que Marcelo Rebelo de Sousa reencaminhou para o governo mais casos e que isso foi sempre o procedimento “habitual”, negando, no entanto, ter tido qualquer envolvimento no caso: “Não tive qualquer contacto com o Presidente da República relativamente a este caso, nem dei qualquer orientação sobre o tratamento destas crianças”.
Depois de “refazer o circuito documental” sobre o caso das gémeas brasileiras, Marta Temido explicou que o pedido de verificação entrou no Ministério da Saúde juntamente com outros semelhantes.
“É o circuito normal. Foi o normal o que o Ministério da Saúde fez a esse documento, que vinha do gabinete do primeiro-ministro e que canalizava um documento da Casa Civil da Presidência da República”, refere, acrescentando que essa carta vinha “acompanhada de outros pedidos de outros utentes” e teve a tramitação habitual: “O encaminhamento era feito para as instituições visadas pela queixa, reclamação, dificuldade ou exposição”.
A carta da Casa Civil da Presidência da República remetida por António Costa vinha acompanhada com “uma informação médica e os cartões de cidadão das duas crianças”, não tendo havido “nenhum contacto da Presidência da República com a ministra da Saúde sobre este tema”, insistiu.
Os documentos que Marta Temido diz ter em sua posse incluem uma resposta enviada pelo Infarmed aos pais da criança a informar que o medicamento em questão estava em “processo de avaliação europeu”.
Marta Temido explicou ainda que “a lei é clara” sobre o que fazer neste tipo de situação, não compreendendo, por isso, o “mal estar dos médicos do Santa Maria”, sublinhando que o que importa é a nacionalidade das crianças e que, por isso, Portugal tinha de tratar as gémeas luso-brasileiras.
“Se há uma nota de que há duas crianças que precisam de um tratamento, se as crianças têm documentos nacionais do nosso país, o normal era as crianças serem tratadas no nosso país e, portanto, bastava o encaminhamento normal, que era aquilo que se fazia no Ministério da Saúde para a instituição”, explica Marta Temido.
Marta Temido já se disponibilizou para prestar todos os esclarecimentos que o Parlamento, Ministério Público ou entidades da Saúde venham a pedir-lhe sobre este caso, acrescentando que ainda não foi contactada pelo Ministério Público ou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, que entretanto abriu processo de investigação.
Sobre a investigação, a ex-governante espera que sejam respondidas três questões: “Se houve ou não houve uma interferência indevida; se as crianças deveriam ou não deveriam ter sido tratadas e, em última instância, se o medicamento a utilizar deveria ser aquele ou deveria ser outro”.
