Juiz-presidente da comarca de Lisboa Norte, com sede no Tribunal de Loures, nomeou uma administradora judiciária que não reúne os requisitos previstos na lei para o exercício das funções. O Conselho Superior da Magistratura diz que a magistrada agiu no âmbito das suas competências legais, mas, dois meses depois, afastou-a daquele tribunal. O Ministério Público (MP) assegura que a lei foi violada, mas nada fez para repor a legalidade.
“Existem uma série de problemas que estavam sistematicamente a ser adiados e, pela primeira vez, pelo menos, pareceu-nos haver vontade efetiva de olhar para as coisas e de as tentar resolver de uma forma eficaz”, adiantou o presidente do SNF, Henrique Reguengo.
Agendado para 29 de junho, às 21h00, o concerto traz ao Coliseu músicos que estiveram neste palco com José Afonso pela última vez, nomes a ele ligados e vozes conhecidas do grande público, que vão cantar algumas das músicas mais icónicas do autor de “Traz Outro Amigo Também”.
Em comunicado, a FNAM realça que “registou a disponibilidade demonstrada, ao arrepio do que foi a prática com o anterior Governo, no cumprimento das regras da Contratação Coletiva, no respeito pelos prazos e no compromisso de um avanço rápido rumo a um protocolo negocial, com data até 27 de maio”.
Joana Bordalo e Sá avisou que se não existirem medidas concretas para conseguir fixar os médicos no Serviço Nacional de Saúde, os constrangimentos que se observaram no ano passado com serviços de urgência fechados vai voltar a acontecer no verão.
Como habitualmente nestas situações, a AT partilha exemplos dessas mensagens falsas, nomeadamente uma em que o “Estimado cliente” é avisado de que “tem direito a um reembolso de 250,20 euros”.
Relativamente às liquidações, em resposta a questões da Lusa sobre eventuais dificuldades e atrasos neste procedimento referidas por alguns fiscalistas, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou não ter sido identificado qualquer problema.
Na reunião, o SIM entregou o seu caderno reivindicativo e propostas para “o aumento da acessibilidade dos portugueses à saúde, tanto nos cuidados de saúde primários como nos hospitais”, e para que o setor privado e social possa também ajudar no SNS.