A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou hoje a audição urgente de Fernando Medina, ex-ministro das Finanças e atual deputado do PS, para que dê explicações sobre a redução da dívida pública. A audição foi pedida pelo CDS-PP e contou com votos a favor de todos os grupos parlamentares presentes, incluindo do PS.
Paulo Núncio anunciou o requerimento, durante o congresso do CDS, acusando o anterior governo, de que Fernando Medina foi ministro das Finanças, de ter feito uma “redução artificial” da dívida com “dinheiro das pensões”.
O líder parlamentar do CDS disse que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) “alertou que a redução da dívida realizada pelo governo socialista em 2023 foi meramente artificial” e que “só foi feita à conta do dinheiro do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações”.
Paulo Núncio considerou esta situação “de enorme gravidade” e que o ex-ministro tem que responder perante o parlamento.
Na semana passada, a UTAO alertou que a redução da dívida pública em 2023 foi “artificial” e que há casos em que as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo passado.
O rácio da dívida pública fixou-se em 99,1% do PIB em 2023 e em termos nominais diminuiu 9,3 mil milhões de euros face ao ano anterior, para 263,1 mil milhões de euros.
