A Plataforma das Associações da Sociedade Civil propôs ao Governo e aos partidos políticos alterar o impresso da entrega do IRS para incluir a opção de escolher até cinco entidades que possam beneficiar da consignação de 0,5% do IRS ou de 15% do IVA, com a possibilidade de incluir a percentagem destinada a cada uma.
A associação defende que, com esta alteração, “mais organizações da sociedade civil poderão receber recursos do IRS, diversificando o apoio e beneficiando um maior número de causas”, o que poderá “incentivar os contribuintes a consignar o seu IRS”, levando, por sua vez, a um aumento da participação na sociedade civil.
Além disso, argumenta, o aumento das entidades beneficiadas “pode contribuir para o fortalecimento do tecido associativo, promovendo o desenvolvimento social e coesão social”.
A PASC propõe também que a Autoridade Tributária disponibilize “no seu portal online e zona especialmente destacada”, uma lista atualidade das entidades que podem beneficiar da consignação, com informação sobre as suas atividades e objetivos.
Com esta alteração, a PASC acredita que o número de organizações que atualmente recebem a consignação do IRS possa aumentar e diversificar o apoio, “beneficiando um maior número de causas sociais, cívicas, culturais e ambientais”. Por outro lado, o aumento da possibilidade de apoios “pode levar a um maior envolvimento dos contribuintes na escolha das causas que pretendem apoiar, aumentando a sua participação cívica”.
