A carga fiscal em Portugal caiu 0,2 pontos percentuais no ano passado, face a 2022, para 35,8% do produto interno bruto (PIB), de acordo com os dados divulgados esta terça-feira, 16 de abril, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Considerando 2022, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,8%) inferior à média da UE27 (40,0%)”, lê-se no relatório do órgão estatístico.
No entanto, o INE evidencia que a carga fiscal aumentou 8,8% em termos nominais, o que traduz um crescimento de 7,7 mil milhões de euros, para 95 mil milhões de euros.
“Esta evolução das receitas fiscais beneficiou do crescimento de 2,3%, em volume, do PIB e do contexto de elevada inflação, tendo o deflator implícito acelerado para uma taxa de variação de 7,2%”, contra 5% no ano anterior, explica o INE.
A receita com impostos diretos aumentou 10,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 9,4%. Quanto à receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), esta cresceu 13,9%, continuando a beneficiar do comportamento da economia portuguesa em 2023.
Os impostos indiretos cresceram 5,5%, tendo a receita com o imposto sobre o valor acrescentado subido 5,1%, (após um aumento de 18,4% em 2022), destacando-se ainda o crescimento da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (15,9%), após a descida acentuada registada no ano anterior (-21,3%). Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (5,9%), com o imposto sobre veículos (5%) e com o imposto sobre o tabaco (3,5%).
As contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 11,7%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo.
