José Pedro Aguiar-Branco não conseguiu ontem ser eleito presidente da Assembleia da República, contra todas as expectativas, depois de o PSD ter dado indicação aos restantes partidos que compõem a Mesa da Assembleia da República – PS, Chega e Iniciativa Liberal – de que iria apresentar o nome do ex-ministro da Defesa e votar favoravelmente os nomes que fosse apresentados para os restantes cargos.
Depois de falhada a primeira volta, PS e Chega apresentaram dois nomes para o cargo: Francisco Assis e Manuela Tender. O impasse manteve-se, com o socialista a passar à segunda volta com o social-democrata, mas nenhum teve os 116 votos necessários para ser eleito. Nas duas votações, Assis recebeu 90 votos favoráveis e Aguiar-Branco 88.
Esta manhã, Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos reuniram-se para tentar chegar a uma solução que resolvesse o impasse e pediram para alargar o prazo de apresentação das candidaturas – inicialmente fixada para as 11h00 e depois adiado para as 11h30 – para as 14h00, com o plenário a iniciar-se pelas 15h00. Entretanto, o Chega decidiu apresentar Rui Paulo Sousa como candidato ao cargo.
O processo de eleição do novo presidente da Assembleia da República está assim previsto arrancar às 12h00 e o regimento não prevê qualquer limite de tentativas. Ou seja, se nenhum candidato conseguir reunir os 116 votos necessários para a eleição, o processo é repetido até haver um candidato eleito.
Este cenário já tinha sido antecipado por António Filipe, deputado comunista que ocupa interinamente o cargo de presidente da Assembleia da República até que seja escolhido o sucessor de Augusto Santos Silva: “Não há outra solução: vamos ter de repetir o processo até que haja um presidente da Assembleia da República”.
Sem que seja eleito o novo presidente da Assembleia da República, ficam também por eleger os quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários.
