Numa média de dois contratos por mês para aluguer de viaturas para os gabinetes e direções-gerais, o governo gastou, já após a demissão do primeiro-ministro, mais de 200 mil euros.

Foram sete contratos publicados no Portal Base desde o dia 7 de novembro e até esta semana, quatro deles feitos diretamente pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), respeitando estes ao aluguer de 45 carros para a PCM e gabinetes do governo.

Em apenas três destes contratos, assinados ainda no ano passado e cujo prazo de execução não excede os dois meses (sendo passíveis de renovação mensal) e que somam 35 viaturas elétricas, o governo demissionário despendeu cerca de 70 mil euros (IVA incluído).

É praticamente o mesmo valor pelo qual o governo adjudicou o aluguer operacional de nove carros elétricos (a 17 de dezembro) para o ano completo de 2024 (366 dias), também de acordo com os contratos publicados no Portal Base.

De acordo com o último relatório da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (datado de 2023), o Parque de Veículos do Estado diretamente atribuíveis à governação somava 210 carros. Desse total, 25 estão diretamente atribuídos ao gabinete do primeiro-ministro, aos quais se somam outros 57 ao serviço dos gabinetes diretamente sob a sua tutela (Presidência do Conselho de Ministros, Cultura, Infraestruturas, Coesão Territorial, Modernização e Administração Pública).

Aos 17 ministros e 40 secretários de Estado do governo ainda em gestão estão atribuídas as restantes 130 viaturas, com particular destaque para a Administração Interna (23) e as Finanças (20), ambas excedendo duas dezenas de carros adjudicados aos respetivos ministérios, secretarias de Estado e secretarias-gerais.

Curiosamente, a pasta do Ambiente e Ação Climática está entre os ministérios que mais carros têm, num total de 13, repartidos entre o titular da pasta, Duarte Cordeiro, a sua secretaria-geral e os seus quatro secretários de Estado: Ambiente, Mobilidade Urbana, Energia e Clima, Conservação da Natureza e Florestas.

Segundo o que está expresso no mesmo relatório no que respeita ao Parque de Veículos do Estado, em 2022, o governo gastou 1.418.307,84 euros em despesa com contratação de carros novos.

O valor despendido já após a demissão de António Costa do governo nos sete contratos referidos – sendo quatro assinados pela Secretaria-Geral da PCM, entre 9 de novembro e 29 de dezembro, num total de 112,8 mil euros mais IVA, e outros três, entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro, respeitando às secretarias-gerais da Educação e da Energia, com prazos que variam entre os 48 e os 366 dias, conforme informação publicada no Portal Base – ascende então a cerca de 15% do total gasto com contratos de viaturas novas no ano anterior.

Quase 300 mil euros por mês para motoristas
Aos carros ao serviço dos ministérios correspondem, naturalmente, motoristas contratados, num total de 138 nomeações diretamente atribuíveis aos gabinetes de ministérios e secretarias de Estado, conforme a informação disponibilizada no Portal do Governo e correspondendo a 57 profissionais que respondem diretamente ao primeiro-ministro e ministros e mais 81 ao serviço dos secretários de Estado. Na orgânica dos ministérios, têm direito a motorista não apenas os governantes mas os seus chefes de gabinete.

A tabela salarial destes profissionais corresponde, como acontece com todos os membros nomeados para um governo (do primeiro-ministro aos auxiliares de apoio), a uma percentagem do valor auferido pelo Presidente da República, estando o salário bruto de um motorista fixado em 2.127,38 euros. O que significa que o governo ainda em gestão tem um custo bruto de perto de 300 mil euros em motoristas, por mês.

Artigo publicado na edição do NOVO de sábado, dia 9 de março