O PCP vai apresentar um projeto de resolução para propor a rejeição do Programa de Estabilidade que foi conhecido na segunda-feira, anunciou hoje Paulo Raimundo.
“Perante as opções e medidas que o atual governo PSD/CDS assumirá e que só agravarão os problemas nacionais e a subordinação externa, o PCP irá apresentar um projeto de resolução que obrigue à votação da perspetiva em que se baseia o programa de estabilidade apresentado pelo governo, propondo a sua rejeição e que afirme a política alternativa possível e necessária”, anunciou o secretário-geral comunista na conferência de imprensa para apresentar as conclusões do Comité Central do PCP.
O governo manteve o crescimento da economia portuguesa em 1,5% este ano, em linha com o projetado no Orçamento do Estado para 2024 e uma décima abaixo das previsões macroeconómicas da Aliança Democrática no programa eleitoral. O executivo prevê ainda, sem novas medidas, um excedente orçamental de 0,3% do PIB este ano, ligeiramente acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral.
No Programa de Estabilidade para o período entre 2024 e 2028, remetido à Assembleia da República na segunda-feira, o governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
Este cenário é baseado em políticas invariantes, ou seja, apenas tem em conta medidas legisladas ou previstas pelo anterior governo.
