O Parlamento vai discutir esta sexta-feira a criação de um círculo nacional de compensação para evitar os votos desperdiçados, ou seja, que não são convertidos em mandatos. Esta alteração à lei eleitoral consegue unir a direita e a esquerda, mas poderá ser travada pelo PSD e Partido Socialista.
Livre, Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal apresentaram propostas para alterar a lei eleitoral e evitar milhares de votos desperdiçados nas legislativas. Nas últimas eleições, que deram a vitória à AD, mais de 761 mil votos não foram convertidos em mandatos, o que representa cerca de 12% do total de votos válidos, de acordo com o portal “O meu voto”, da autoria de Luís Humberto Teixeira, mestre em Política Comparada pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
O Livre, que agendou o debate, defende que o sistema eleitoral beneficia “os partidos de maiores dimensões” que “acabam a obter uma maior representação do que a que lhes é proporcionalmente devida”. A proposta prevê que 37 dos 230 deputados sejam eleitos por um novo círculo nacional de compensação.
O projeto de lei da Iniciativa Liberal defende que o círculo de compensação “corrige as desproporcionalidades resultantes da organização por círculos eleitorais, garantindo que o voto de qualquer português vale o mesmo, onde quer que vote”. E entende que “o número mais apropriado para o círculo de compensação é o de 30 deputados”.
Já o Bloco de Esquerda propõe “a criação de um círculo de compensação do território nacional, de forma a assegurar que os votos nos círculos dos 18 distritos e das 2 regiões autónomas que não elegerem deputados possam passar a ser contabilizados para o apuramento de 10 mandatos”. Os bloquistas alertam que “a existência de círculos do território nacional com cada vez menos eleitores, na ausência de qualquer mecanismo de compensação, limita a escolha e distorce os resultados”.
Por último, a proposta do PAN pretende reduzir para dez o número de círculos eleitorais e criar um círculo eleitoral da emigração e um círculo nacional de compensação. “Esta incapacidade do nosso sistema, aliada a outros fatores, contribui significativamente para o afastamento dos cidadãos da participação política”, argumenta o projeto de lei da autoria de Inês Sousa Real.
Sistema eleitoral favorece os grandes partidos
Nas últimas legislativas, o Bloco de Esquerda foi o partido que teve mais votos que não foram convertidos em mandatos, mas o atual sistema eleitoral também penalizou a CDU, o Livre e o PAN. “Em média, cerca de meio milhão de votos válidos não são convertidos em mandatos a cada eleição legislativa. A existência de muitos círculos de pequena dimensão é uma das principais responsáveis pela situação”, alerta Luís Humberto Teixeira.
No portal “O meu voto”, o investigador afirma que existe uma “tendência do sistema para favorecer os grandes” partidos e apresenta duas soluções: “criar um círculo eleitoral único, à semelhança do que existe na Região Autónoma da Madeira” e “criar um círculo de compensação, à semelhança do que existe na Região Autónoma dos Açores”.
