“Tendo em conta a situação atual e possíveis desenvolvimentos, o Presidente da República decidiu convocar uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, 16 de abril, pelas 18h00, no Palácio de Belém”, anunciou a Presidência da República no seu site oficial.
De acordo com a Lei de Defesa Nacional, O Conselho Superior de Defesa Nacional tem a seguinte composição: Primeiro-Ministro; Vice-Primeiro-Ministro e Ministros de Estado, se os houver; Ministro da Defesa Nacional, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro da Administração Interna e Ministro das Finanças; Ministros responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações; Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas; Representantes da República para as Regiões Autónomas; Presidentes dos governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República; Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea; Dois Deputados à Assembleia da República;
O Presidente da República pode, por sua iniciativa ou a pedido do Primeiro-Ministro, convidar outras pessoas para participar, sem direito a voto, em reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional.
O Conselho é secretariado por um oficial general ou outra personalidade de reconhecido mérito, nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo.
