Câmara de Lisboa gastou 700 mil euros com equipa de cinco pessoas para proteger dados

Equipa liderada por Luís Feliciano, contratada especificamente para implementar as regras de protecção de dados no município lisboeta, custou à autarquia 700 mil euros em três anos, adianta o NOVO. Consultora recebeu outros 108 mil euros para dar apoio nesta matéria. Ao todo, autarquia tinha gastado cerca de 1 milhão de euros a tentar proteger dados – mas esses gastos não impediram o Russiagate.

O município condenado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) a pagar 1,25 milhões de euros pela violação de dados pessoais de manifestantes, na sequência da descoberta da partilha de dados de activistas russos, tinha desembolsado, nos últimos anos, praticamente esse montante a implementar programas de protecção de dados junto dos seus trabalhadores. Apesar disso, ninguém identificou a partilha ilegal dos dados dos organizadores de manifestações.

Entre Maio de 2018 e o Verão de 2021, a autarquia lisboeta gastou cerca de 1 milhão de euros na implementação do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD), divididos da seguinte forma: 108 mil euros foram directos para uma empresa de consultoria que tinha apenas um contrato público anterior relacionado com protecção de dados (de acordo com informações do portal BASE), e 700 mil euros foram para uma equipa especial de cinco pessoas, criada precisamente para este fim, explica o NOVO em detalhe na edição que está nas bancas.

Essa equipa de especial, chamada de Equipa de Projecto, custou 700 mil euros no espaço de três anos. A equipa era liderada por Luís Feliciano, o funcionário que foi exonerado por Fernando Medina na sequência da polémica dos dados dos activistas russos e foi entretanto reintegrado por Carlos Moedas.