A corrupção está a facilitar o tráfico de droga na União Europeia e a minar o Estado de Direito, segundo um relatório hoje divulgado, que alerta que a “extrema violência” ligada ao negócio pressiona comunidades locais e a sociedade.

Esta é a principal conclusão de um relatório conjunto do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA, na sigla em inglês) e da Europol (agência da União Europeia para a cooperação policial) hoje divulgado em Haia, com o título Drug Markets: Key Insights for Policy and Practice (Mercados de Drogas: Principais contribuições para Políticas e Práticas).

O documento estima que o mercado retalhista de droga da União Europeia valha mais de 30 mil milhões de euros anualmente, o que o torna uma importante fonte de rendimento para o crime organizado.

A Europa ocupa uma posição central no fornecimento e no tráfico de drogas, como evidenciado pela produção em grande escala de canábis e drogas sintéticas na União Europeia e pelos enormes volumes de cocaína que chegam da América Latina, refere o documento conjunto da Europol e da agência europeia da droga, sediada em Lisboa.

Estes investigadores afirmam, na conclusão do documento, que “o mercado de droga da União Europeia também se cruza com outras áreas de criminalidade, como o tráfico de armas de fogo e o branqueamento de capitais”.

“Alguns Estados-membros da União Europeia registam atualmente níveis sem precedentes de violência relacionada com o mercado da droga, incluindo assassinatos, tortura, raptos e intimidação”, afirmam, acrescentando que estas situações ocorrem “frequentemente entre redes criminosas, embora pessoas inocentes também sejam vítimas, aumentando a perceção de insegurança pública”.

O estudo sublinha que a corrupção é também “uma ameaça importante na União Europeia”, uma vez que as redes criminosas dependem dela em todos os níveis do mercado da droga para facilitar as suas atividades e mitigar os riscos”.

Na opinião dos especialistas das duas agências, “a corrupção tem um efeito corrosivo no tecido da sociedade, comprometendo a governação, a segurança e o Estado de Direito”.

Uma preocupação adicional expressa no documento é o facto de as redes criminosas que operam no mercado da droga da União Europeia serem altamente adaptáveis, inovadoras e resilientes às crises globais, à instabilidade e às mudanças políticas e económicas significativas.

“Exemplos recentes destes choques incluem a pandemia da covid-19, a guerra da Rússia contra a Ucrânia e a ascensão dos talibãs ao poder no Afeganistão”, constatam, explicando que, em resposta, as redes criminosas adaptaram-se, alterando as rotas do tráfico e diversificando os seus métodos.

Neste documento, que serve de referência para os Estados-membros criarem políticas para combater este fenómeno, os especialistas enfatizam a necessidade urgente de “enfrentar as ameaças atuais e aumentar a resiliência”.

O novo relatório destaca áreas-chave de ação a nível da União Europeia e dos Estados-Membros para enfrentar as atuais ameaças do mercado de drogas ilícitas.

Estas sugestões incluem “melhorar a monitorização e a análise da violência relacionada com o mercado de drogas, dar maior prioridade às atividades operacionais que desmantelam redes criminosas e impulsionar a cooperação internacional”. Também são enfatizados o aumento dos recursos humanos e financeiros para intervenções operacionais e estratégicas e o reforço das respostas políticas, de saúde pública e de segurança.

Este mais recente relatório oferece, segundo os seus especialistas, “um resumo estratégico e de alto nível do mercado de droga na União Europeia, baseado numa compreensão sólida do panorama atual da droga e das ameaças emergentes”.