Realizou-se esta tarde de segunda-feira a primeira reunião entre a ministra da Administração Interna e as entidades sindicais da GNR e PSP sobre o subsídio de risco que os elementos das forças de segurança querem ver equiparado ao que o Governo anterior atribuiu à Polícia Judiciária (PJ). O resultado foi, por agora, um nulo, tendo Margarida Blasco garantido que o suplemento vai ser atribuído, mas sem referir montantes. A proposta do Governo vai ser colocada à discussão no dia 2 de maio, data da próxima reunião, sendo de prever que a discussão se vai prolongar porque já estão mais reuniões marcadas para os dias 15 de maio e 3 de junho.

“A ministra garantiu que [o suplemento de missão] vai ser atribuído e é por causa disso que nós estamos nestas reuniões”, disse aos jornalistas César Nogueira no final da reunião com a ministra da Administração Interna.

O presidente da APG sublinhou também que Margarida Blasco assumiu o compromisso de que os militares da Guarda Nacional Republicana “não vão ficar prejudicados”, nem “penalizados” em relação aos inspetores da Polícia Judiciária.

Ao que o NOVO apurou, nesta primeira reunião a ministra assumiu apenas o compromisso de apresentar propostas concretas no dia 2. Esta era, aliás, a condição colocada pela Plataforma que reúne as associações da GNR e as associações sindicais da PSP – ser o Governo a avançar com números, pronunciando-se depois os polícias dizendo se concordam ou rejeitam.

A questão mais difícil será a de saber se as forças de segurança vão receber o suplemento com retroativos a 1 janeiro de 2023, como recebeu a PJ, se a janeiro de 2024 ou se recebem sem retroativos, entrando em vigor apenas no segundo semestre deste ano. O braço de ferro vai ser duro.

Questionado sobre o motivo de a ministra não ter apresentado qualquer valor esta segunda-feira, o representante dos guardas respondeu que a equipa do MAI ainda está tratar dos valores por categoria e postos.

César Nogueira explicou que os militares da GNR defendem que o atual suplemento da força de segurança e risco, que tem uma componente fixa de 100 euros e outra variável de 20% do ordenado, seja substituído pelo suplemento de missão, que deve ser de 15% do vencimento base do que está estipulado para o diretor nacional da PJ, totalizando 1.026 euros.