Pacto Climático Europeu pede às autarquias zonas para as crianças poderem voltar a brincar na rua

O Pacto Climático Europeu vai apelar às câmaras municipais portuguesas para que criem zonas nas cidades, vilas e aldeias onde as crianças possam voltar a brincar na rua. No próximo domingo, 5 de maio, durante o Kidical Mass (Massa Crítica de Crianças), que vai levar centenas de famílias a passear de bicicleta em Lisboa, entre Benfica e o Lumiar, o Pacto Climático Europeu apresentará publicamente a proposta formal que vai enviar à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

O Kidical Mass de Lisboa começa às 10h00 do próximo domingo, 5 de maio, na Quinta da Alfarrobeira, em Benfica. As famílias, com as suas crianças, irão pedalar até à Quinta das Conchas, no Lumiar, onde terão várias atividades antes do almoço. Entre 27 de abril e 12 de maio, o Kidical Mass decorre em toda a Europa e em mais de 30 locais em Portugal, com milhares de crianças e pais a manifestar-se por ruas mais seguras.

“Não faz qualquer sentido que, hoje, as crianças portuguesas vivam a maior parte do seu tempo fechadas e não possam brincar na rua como os seus pais e avós quando tinham a idade deles – e como eu próprio tive a felicidade de fazer”, afirma António Gonçalves Pereira, embaixador para a mobilidade em Portugal do Pacto Climático Europeu, coordenador da Ecomood Portugal e um dos organizadores do Kidical Mass (ver programa em anexo). “É por isso imperioso que autarcas em Portugal criem zonas nas cidades e nas povoações médias e mais pequenas em que isso possa acontecer: brincar na rua é um direito, é uma condição da cidadania infantil que o poder local democrático tem de garantir.” O caderno reivindicativo desta iniciativa está condensado numa petição pública e a recolher assinaturas (ver petição em anexo).

O que vai ser proposto às câmaras municipais de todo o país é que, numa primeira fase, criem zonas junto às escolas existentes onde seja seguro para as crianças atravessar as estradas sem a companhia de adultos e brincar nas suas imediações. “O que reivindicamos, em primeiro lugar, são envolventes escolares seguras e livres de poluição do ar, ruído e tráfego motorizado de atravessamento”, afirma António Gonçalves Pereira. “É essencial garantir rotas seguras para as escolas, a pé e de bicicleta, leis de trânsito rodoviárias amigas da criança e com limite de 30 km/h nas localidades e na maioria das ruas com pessoas.”

Segundo o embaixador em Portugal para a mobilidade do Pacto Climático Europeu, são também necessárias “ciclovias largas, contínuas e com cruzamentos seguros, em vias principais”, assim como “mais espaço público dedicado à mobilidade ativa e para estar e brincar”.

“Liberdade”, “independência” e “segurança”

Apesar de existirem no país autarcas que mais parecem considerar as bicicletas como “o inimigo público número um”, António Gonçalves Pereira confia na sensibilidade da maioria dos municípios representados pela ANMP para proporcionarem às crianças melhores espaços para crescerem: “Os autarcas devem olhar para a população infantil como cidadãos com direito à liberdade, à independência e à segurança”, afirma. “O risco de morte e ferimentos reduz-se consideravelmente quando as velocidades praticadas nas estradas são abaixo dos 30 km/h: os estudos apontam que, baixando de 50 para 30 km/h, essa redução é de 80% para 30%.”

O Pacto Climático Europeu é uma iniciativa central do European Green Deal, promovido pela União Europeia. O seu objetivo é mobilizar as comunidades na Europa para os investimentos, atividades e processos que sejam progressivamente menos dependentes dos combustíveis fósseis e da emissão de outros gases com efeito de estufa, promovendo a transição para modos de vida mais seguros e saudáveis e para uma economia sustentável.

A Ecomood Portugal – Associação para a Promoção Solidária da Sustentabilidade na Mobilidade Humana tem a missão social de promover mentalidades, comportamentos e soluções mais sustentáveis, com foco prioritário nas áreas da mobilidade, educação e energia, mas também no lazer e desportos motorizados. É parceira nacional do Kidical Mass.

O Kidical Mass é um movimento global que procura responder e dar visibilidade à necessidade e vontade das famílias de usarem modos ativos nas suas deslocações diárias, como a bicicleta, caminhar, patins, skate, etc. Este movimento exige a melhoria da infraestrutura ciclável e a pacificação das ruas, principalmente nas envolventes escolares. O mote da Kidical Mass é “Espaço para a próxima Geração”, o que tem sido manifestado de forma visível nas edições anuais destes passeios-manifestação. O de 5 de maio será o quinto em Portugal.