O primeiro-ministro recém empossado, Luís Montenegro, avisou que o XXIV Governo Constitucional, que acabara de tomar posse no Palácio da Ajuda, “veio para governar quatro anos e meio”, apelando à oposição que não seja uma força de bloqueio.
No seu discurso na cerimónia da tomada de posse, que decorreu ao final da tarde desta terça-feira, Luís Montenegro, já enquanto chefe do Executivo, fez questão de reafirmar que o “Governo não está aqui de turno” e que pretende governar toda a legislatura, apelando por diversas vezes à oposição, nomeadamente ao PS, que não seja uma força de bloqueio.
Depois do próprio e de os 17 ministros serem empossados pelo Presidente da República e do chefe de Estado ter discursado, Luís Montenegro tomou da palavra para dizer aos portugueses quais eram as prioridades mais imediatas do seu Executivo, que a partir desta terça-feira entra em funções, e para lembrar ao chefe de Estado que vai exercer as suas funções com “espírito patriótico” e “capacidade de diálogo”, pedindo, perante o olhar de Marcelo, a mesma “responsabilidade” à oposição.
“Este Governo está para governar os quatro anos e meio e fazer a transformação estrutural do Estado”, avisou Luís Montenegro, dizendo esperar que a oposição os “vai deixar trabalhar”.
Prometendo que vai estar “focado em resolver os problemas” dos portugueses, o primeiro-ministro aproveitou o momento para baixar as expetativas sobre o excedente orçamental existente, afirmando que o país “não ficou rico por haver um superavit”. Montenegro prometeu fazer reformas como a fiscal e da modernização do Estado sem ser à “sombra” de uma ilusão de um excedente, dado que, disse, “a teoria dos cofres cheios conduz à despesa”. Feito o aviso, o chefe do Executivo prometeu que quer criar “mais-valor”, isto é, riqueza, para poder aplicar o seu programa eleitoral. Consciente de que não tem maioria absoluta no Parlamento, Montenegro passou o discurso a dizer que tem capacidade de diálogo e que espera o mesmo da oposição. Mas dirigiu-se, sobretudo, ao PS: “Não rejeitar o programa do Governo não significa um cheque em branco, mas também não pode ser cheques sem cobertura”, disse, pedindo aos socialistas, agora liderados por Pedro Nuno Santos, que seja “claro e autêntico” sobre a atitude que vai tomar: “ser oposição democrática ou força de bloqueio”.
“Não rejeitar o programa do Governo no parlamento significa permitir a sua execução até final do mandato ou até haver uma moção de censura”, disse ainda.
O programa de Governo, recorde-se, vai na próxima semana a debate no Parlamento, tendo o PCP já anunciado a apresentação de uma moção de rejeição ao diploma, moção esta que será rejeitada, precisamente, com o voto contra do PS.
Montenegro prometeu “começar já” a desenhar as reformas estruturais que quer implementar no país, apontando, de novo, aquelas que serão as prioridades do seu Governo: redução do IRS e IRC, isenção de IMT na compra da primeira casa e outras reformar no sector da habitação, programa de emergência para o SNS (apresentado antes de 2 de junho), valorização da carreira dos docentes, erradicar obstáculos à natalidade, regular a emigração – “queremos um país humanista e acolhedor, nem com portas fechadas, nem escancaradas” -, valorização dos agentes da GNR, PSP, bombeiros e proteção civil, simplificação na justiça e apoio à agricultura e pescas.
Montenegro prometeu ainda colocar no foco da governação a gestão e aplicação do PRR, políticas de investimento público e privado no sector da água, e a área da cultura.
“Contamos com todos. Como disse o Papa: todos, todos, todos”, terminou Montenegro, num novo apelo à oposição e parceiros sociais ou autárquicos.
