Depois de ter negado ter pedido para marcar consulta para as gémeas luso-brasileiras no Hospital Santa Maria, António Lacerda Sales admite não se lembrar de se fez o pedido ou não.

De acordo com a SIC Notícias, a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) recebeu um documento que foi enviado pela secretária do então secretário de Estado da Saúde a pedir ao Hospital Santa Maria para marcar consulta para as duas irmãs que sofrem de atrofia muscular espinhal, para que recebessem tratamento com Zolgensma.

“Não posso negar uma coisa de que não me lembro”, disse Lacerda Sales à SIC Notícias, depois de ter dito que nenhum secretário de Estado tem poder para marcar consultas e influenciar ou violar a consciência e a autonomia de qualquer médico, referindo-se ao caso das gémeas luso-brasileiras.

“Nenhum secretário de Estado, nem ninguém, tem poder para marcar consultas, como é obvio, nem para influenciar ou violar, quer a consciência, quer a autonomia de qualquer médico. Seria muito mau que qualquer médico, no seu compromisso ético, se deixasse influenciar por alguém exterior à instituição”, defendeu Lacerda Sales na terça-feira, quando questionado sobre o caso.

O antigo governante adiantou também que pediu à IGAS todos os documentos relacionados com o caso.

O processo clínico das duas irmãs inclui um documento onde pode ler-se que “a 1.ª consulta efetuada com o pai em dezembro” de 2019 foi “solicitada ao departamento pelo secretário de estado da Saúde”.

Em declarações ao NOVO, Jamila Madeira assegurou que, enquanto foi secretária de Estado adjunta da Saúde, nunca lhe chegou qualquer pedido de medicamento a ser ministrado.

“Não, comigo não. Pelo gabinete, enquanto fui secretária de Estado, nunca passou formal ou informalmente qualquer pedido concreto de medicamento a ser ministrado a A ou a B”, afirmou ao NOVO a antiga governante, que esteve no Ministério da Saúde entre outubro de 2019 e setembro de 2020. O que considera “natural”, uma vez que se trata de uma “decisão clínica”.

A ex-secretária de Estado adjunta foi exonerada em setembro de 2020, quatro meses depois de as duas meninas terem recebido o tratamento de quatro milhões de euros, nove meses depois de terem obtido nacionalidade portuguesa e seis meses depois da primeiro consulta no Santa Maria.

De acordo com a SIC Notícias, consta no processo das gémeas luso-brasileiras um documento, datado de 6 de abril de 2020, enviado a Jamila Madeira, pelo então presidente do Conselho de Administração do Santa Maria, a alertar para os gastos com o medicamento e a pedir uma linha de financiamento centralizada.

A ex-governante assume que foi informada dos encargos financeiros, mas assegura não ter tido qualquer conhecimento do caso concreto.

“Os casos clínicos não passavam pelo meu gabinete. À partida, não passariam pelo Ministério, mas pelo meu gabinete muito menos. Só questões de financiamento ou de coisas desse género”, afirmou Jamila Madeira à Lusa.