Jamila Madeira, ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde, garante não ter tido conhecimento do caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com um dos medicamentos mais caros do mundo.
“Não, comigo não. Pelo gabinete, enquanto fui secretária de Estado, nunca passou formal ou informalmente qualquer pedido concreto de medicamento a ser ministrado a A ou a B”, afirmou ao NOVO a antiga governante, que esteve no Ministério da Saúde entre outubro de 2019 e setembro de 2020. O que considera “natural”, uma vez que se trata de uma “decisão clínica”.
Já esta quarta-feira, e depois de o primeiro-ministro ter dito que remeteu as informações da Casa Civil da Presidência ao Ministério da Saúde, na altura tutelado por Marta Temido, Jamila Madeira admitiu que as comunicações de Belém fossem encaminhadas para o ministério, mas garantiu que não chegavam aos secretários de Estado.
“Os casos clínicos não passavam pelo meu gabinete. À partida, não passariam pelo Ministério, mas pelo meu gabinete muito menos. Só questões de financiamento ou de coisas desse género”, afirmou Jamila Madeira à Lusa, sublinhando ainda nunca ter tido no seu gabinete nenhum pedido que viesse do gabinete do primeiro-ministro. “Se havia noutros, não me posso pronunciar, isso não sei”, disse.
Nestas declarações à Lusa, Jamila Madeira reforçou desconhecer que chegassem ao Ministério da Saúde exposições de casos clínicos particulares a apelar a uma solução. “De todo. Nem os mais difíceis, nem os mais fáceis. Não tenho conhecimento nenhum. Não estou a admitir que fosse normal… Os hospitais têm autonomia para tomar decisões clínicas e são tomadas nesse contexto, tudo o resto é o que se especula na imprensa”, notou, assinalando que, por ser economista e não da área clínica, as abordagens que lhe chegavam dos hospitais eram genéricas e, sobretudo, relacionadas com questões orçamentais.
Quanto à alegada indicação de que a consulta para as gémeas luso-brasileiras teria sido pedida por um secretário de Estado, a antiga governante disse que tal não era prática sua. “Se fico surpreendida? Não fico, nem deixo de ficar. Não sei se era prática ou não, comigo não era. Mas pelos outros não posso falar”, disse.
Lacerda Sales, que também era secretário de Estado na altura, também negou na terça-feira ter solicitado a marcação da consulta, sublinhando que “nenhum secretário de Estado tem poder para marcar consultas”, a antiga governante assumiu apenas que tal não era prática consigo.
O caso que envolve um alegado favorecimento foi noticiado há mais de um mês pela TVI e levou já a que a Procuradoria-Geral da República abrisse um inquérito contra desconhecidos. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde instaurou um inquérito ao tratamento custeado pelo Serviço Nacional de Saúde, decorrendo ao mesmo tempo uma auditoria interna da parte do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, a que pertence o Santa Maria.
Esta segunda-feira, o Presidente da República convocou os jornalistas para prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento no caso, admitindo ter recebido um e-mail do filho sobre a situação, mas negou qualquer favorecimento.
