A equipa de Luís Montenegro reuniu-se esta manhã no primeiro Conselho de Ministros do novo executivo, que começou já a trabalhar num “governo de mudança” com vista a uma “transformação estrutural do país nos próximos quatro anos e meio”.
“Cerca de 12 horas depois de o governo empossado, começámos a trabalhar num governo de mudança para os portugueses, um governo humilde e de diálogo que se propõe em quatro anos e meio fazer a transformação estrutural do país”, afirmou António Leitão Amaro.
O objetivo do governo é apresentar o documento no dia 10 de abril, revelou o novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, garantindo que será apresentado por um governo “humilde e de diálogo”. Sem revelar se vai privilegiar o PS nesse diálogo, o novo ministro da Presidência do Conselho de Ministros garantiu, no entanto, que o governo vai falar com “todos, todos, todos”.
No final do encontro, Leitão Amaro revelou as três prioridades do governo que foram discutidas neste primeiro encontro do governo: a reposição de símbolos essenciais da identidade, história e cultura do país, referindo-se à recuperação do antigo símbolo da República Portuguesa, alterado durante o último governo; o programa de governo, que será apresentado na Assembleia da República no dia 10, com discussão marcada para os dias 11 e 12; e o combate à corrupção.
“O logótipo volta a ter a esfera armilar com escudos, quinas e castelos, em que a identidade, cultura e o povo português se reveem e identificam”, justificou Leitão Amaro.
Recuperando o alerta de Luís Montenegro sobre o facto de os cofres não estarem cheiso, Leitão Amaro lembrou ainda que o governo tem “um programa com compromissos” que irá cumprir, mas sublinhou que existem “limitações orçamentais”.
Recusando entrar em conjeturas sobre a necessidade de um orçamento retificativo para este ano, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros revelou apenas que o governo “apresentará um orçamento para o próximo ano, nos termos que a Lei de Enquadramento Orçamental prevê”.
“Percebemos a vossa curiosidade, mas as respostas a cada uma dessas legítimas dúvidas virão e serão transmitidas aos portugueses no momento certo”, afirmou.
Sobre o combate à corrupção, a nova ministra da Justiça, Rita Júdice, foi mandatada para iniciar um processo de diálogo com todos os partidos com assento parlamentar e organizações da sociedade civil, para criar um novo pacote de medidas consensuais. Recorde-se que a Estratégia Nacional Anti-Corrupção aprovada pelo governo de António Costa termina este ano.
