José Sócrates reagiu esta noite à decisão do Tribunal de Relação de Lisboa de recuperar praticamente toda a acusação do Ministério Pública rejeitada por Ivo Rosa no debate instrutório. Considerando a decisão hoje tomada como uma “derrota pessoal”, o ex-primeiro-ministro vai recorrer da “substância” da decisão do tribunal superior.
“Não acho que a Justiça esteja a funcionar. Não estou acordo e recorri”, revelou José Sócrates.
“Fizeram uma alteração substancial dos factos”, explicou José Sócrates para justificar o porquê da decisão de recorrer. “Elas pronunciam por crimes mais graves do que estão na acusação. Não podem fazer isso, lamento. Dão provimento a um erro inventado pelo Ministério Público que se enganou”.
“Vou utilizar todos os meios legais, não sei quais os tipos de recurso, tenho de discutir com mais detalhe com advogado”, anunciou, acrescentando que fá-lo-á para um “tribunal superior”, sem no entanto especificar qual.
“Não me conformo com a decisão e vou recorrer dela para um tribunal superior. Acho que tenho esse direito”, disse José Sócrates aos jornalistas, à porta da sua casa na Ericeira, acrescentando que vai agora reunir-se com o seu advogado, Pedro Delille, para delinear a estratégia de recurso.
Além disso, vai recorrer também para o Constitucional: “Vou recorrer também ao Tribunal Constitucional”, que, acredita, verá a decisão hoje tomada pela Relação de Lisboa com “outros olhos”.
José Sócrates vai responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude.
O ex-primeiro-ministro foi acusado pelo Ministério Público de 31 crimes, em 2017, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. Na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-primeiro-ministro de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
