O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) salientou hoje que existem investimentos que podem ser feitos fora da Lei de Programação Militar e alertou que “será obrigatório defender o país” em caso de necessidade.

O general Nunes da Fonseca falava na conferência “Europa, que futuro?”, que integra o ciclo de “Conferências da RTP/ Sociedade Civil” e decorre hoje no Centro Cultural de Belém, assinalando o Dia da Europa, num painel no qual também participou o ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

O chefe militar apontou que na última revisão da Lei de Programação Militar (LPM), que estabelece o investimento público em meios e equipamentos para as Forças Armadas, feita em 2023, o surgimento da guerra na Ucrânia fez com que Portugal tenha investido em reservas de guerra e defesa aérea.

“Essas componentes todas integradas fazem parte do pacote da LPM. Quando se começa a falar de sistemas muito sofisticados, porventura incontornáveis, talvez a LPM não seja suficiente. Aliás, houve projetos do passado em que grandes equipamentos de grande dimensão e custos que não foram adquiridos através da LPM, foram decisões governamentais e do país para equipar o país com os mais adequados meios”, alertou.

O general salientou que se a evolução das aeronaves F-16 “caminhar para o conhecido F-35” tal investimento “não estará dentro dos limites da LPM” e teria que ser lançado já para que a primeira aeronave chegasse a Portugal daqui a 10 anos.

No início do debate neste painel – no qual também participaram a diretora do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa e ex-secretária de Estado da Defesa, Ana Santos Pinto, e o fundador da tecnológica Tekever, Ricardo Mendes – o general Nunes da Fonseca desvalorizou o debate sobre um serviço militar obrigatório no país mas alertou que “será obrigatório defender o país” em caso de necessidade.

“Há neste momento um problema de efetivos, é verdade, mas está a ser encarado de frente, estão a ser tomadas medidas. Conto com o apoio do ministro da Defesa, das instituições do país para compreenderem que, por exemplo, falar de serviço militar obrigatório talvez não seja tão importante hoje em dia, mas fazermos compreender a todos os jovens e portugueses que será obrigatório defender o país, os nossos valores e independência”, salientou.

O general Nunes da Fonseca disse ainda que o país tem as Forças Armadas “que vai conseguindo ter”, sendo essa a razão pela qual “são edificadas com realismo”.

“Todos os dias cumprimos as missões e esperamos ser dotados e preparar-nos para cumprir essas missões com todas as capacidades que nos devem ser facultadas para as cumprirmos bem”, avisou, perante o ministro da Defesa.

O CEMGFA disse ainda que os militares compreendem que o país “tem recursos finitos”.

“Os militares gostariam de ter mais mas também estão cientes que é o possível e há esforço a fazer nesta área, nomeadamente perante a NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte], onde temos o compromisso de atingir o mínimo de 2% [do PIB em Defesa], e não o máximo”, lembrou.

O general afirmou que Portugal tem atualmente 34 missões planeadas e que no final do ano “terão sido empenhados cerca de dois mil militares”