“Aumentar a taxa turística é justo para os lisboetas, é justo para a cidade. Portanto, é uma decisão que tomei, mas obviamente quero fazê-la com um grande consenso com aqueles que são as pessoas mais importantes do sector, desde os hotéis aos restaurantes”, disse Carlos Moedas aos jornalistas, à margem de uma visita à obra de uma nova creche municipal no Lumiar.
A proposta para a alteração do valor da taxa turística em Lisboa vai ser discutida na quarta-feira em reunião privada do executivo municipal e, se for aprovada, será sujeita a “um período de consulta pública de 30 dias” para recolha de contributos, antes de entrar em vigor.
“Farei sempre tudo para reduzir os impostos aos lisboetas. Tenho-o feito com a redução do IRS [imposto sobre o rendimento das pessoas singulares], que já estamos em 4,5%, e, até ao fim do mandato, chegaremos a 5%, mas, ao mesmo tempo, os turistas têm de contribuir mais para a nossa cidade”, afirmou o autarca, que governa sem maioria absoluta.
Sobre o que se pretende fazer com o valor arrecadado com a taxa turística, Carlos Moedas disse que, em primeiro lugar, será destinado à limpeza da cidade e que uma parte da verba será para continuar o crescimento em termos de centralidades turísticas, dando como exemplo o Museu do Tesouro Real, que foi pago com a taxa turística.
De acordo com a proposta, a que Lusa teve acesso, subscrita pelo vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro das Finanças, atualmente, os “numerosos desafios” do turismo tornam necessário rever o valor da taxa turística de dormida, fixada em 2018, bem como o da taxa turística de chegada por via marítima, fixada em 2014, “que se propõe passem de dois euros para quatro euros e de um euro para dois euros, respetivamente”.
Em relação à taxa turística de chegada por via marítima, o valor que agora se propõe atualizar, de dois euros, é o que começou a ser aplicado este ano, com o início da cobrança desta taxa aos passageiros de cruzeiro, que anteriormente nunca foi cobrada.
A câmara sugere ainda a inserção dos parques de campismo, barcos-hotel e similares como entidades responsáveis pela cobrança da taxa.
A autarquia propõe também a introdução de duas novas isenções: declaração de emergência no âmbito da proteção civil ou da emergência social e estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem no ensino superior da cidade.
A atualização da taxa turística pretende ajustar o valor cobrado aos turistas “ao dispêndio atual de recursos do município, no quadro da crescente expressividade do turismo e relacionado aumento e melhoria da oferta, numa base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio”, lê-se na proposta.
Considerando o turismo como “um fator distintivo na competitividade da cidade e um motor de crescimento económico e social”, a câmara sublinha os “fortes impactos” ao nível da intervenção pública para a manutenção de adequados níveis de resposta.
Isso requer a “definição de políticas de regulação, e/ou de intervenção pública direta, para garantir a sustentabilidade de Lisboa em termos económicos, sociais e ambientais”, acrescenta.
Segundo a proposta, “os efeitos positivos do turismo implicam, consequentemente, o reforço das infraestruturas urbanas e de funcionamento da cidade, nomeadamente o alargamento de intervenções públicas ao nível das infraestruturas, da mobilidade, da limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer”.
Para o vice-presidente da câmara, este é um esforço “que não deve onerar os residentes, mas antes ser coadjuvado por quem beneficia, de modo direto ou proporcional, dos bens e serviços postos à disposição pela atividade municipal”.
A taxa turística em Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local.
Inicialmente era de um euro por noite mas, em janeiro de 2019, aumentou para dois euros.
