Alimentos iguais ou muito idênticos podem pagar 6%,13% ou 23% de IVA?

O fim do IVA Zero e a entrada em vigor do novo Orçamento do Estado trouxeram algumas mudanças no IVA aplicado a alguns alimentos. Afinal, alimentos iguais ou muito idênticos podem pagar 6%, 13% ou 23% de IVA, dependendo dos casos. As taxas variam muito e há que estar informado do imposto aplicado antes de tomar uma decisão.

Na verdade, este é um tema que suscita muitas dúvidas. As taxas de IVA a pagar por determinados alimentos nem sempre são percetíveis e algumas custam mesmo a entender. É o caso dos pastéis de bacalhau pré-confecionados, vendidos no supermercado com um IVA de 23% e no take-away da mesma superfície comercial taxados a 13%. Ou o caso das alheiras que, com a entrada do OE 2024, passaram a sofrer um IVA de 13%, ao contrário dos restantes enchidos e fumeiros, onde continua a ser aplicado um 23% ao valor base.

Em que alimentos alterou o IVA?

Com o fim do IVA Zero, o IVA voltou a ser cobrado a 6% em 46 categorias, no entanto, há bens com subidas superiores e outros que sofrem alteração de IVA, dependendo do local de venda.

Além dos pastéis de bacalhau e das alheiras acimas mencionadas, o pão é um dos alimentos que mais sofre alterações de IVA. De acordo com o Portal das Finanças, a alteração da percentagem de imposto aplicada tem em conta o teor de açúcar neste tipo de alimento. Há uma situação de um pão com oito cereais que a Autoridade Tributária determina, depois de analisar a ficha técnica do alimento, que pode enquadrar-se nos 6%.

A taxa reduzida também se aplica a pães de leite ou croissants, mas o bolo-rei, por exemplo, é considerado um produto de confeitaria e tem de ser vendido com 23% de imposto. O mesmo acontece com a regueifa de Páscoa ou a fogaça típica de Santa Maria. No entanto, nem todas as regueifas pagam pelo IVA normal e podem usufruir dos 6%, se os ingredientes usados se colocarem do lado do pão e não dos bolos. No caso do pão ralado, o IVA é de 23% por ser um produto transformado.

Outro alimento que sofre alterações, dependendo do local da venda, são os filetes de peixe que pagam 6% de imposto, se forem comprados frescos ou congelados, 13% quando consumidos num restaurante e 23% no caso de serem pré-cozinhados e levados em take-away ou comprados num supermercado ou mercearia para terminar a confeção em casa.

Na restauração, os sumos naturais, néctares ou águas gaseificadas passaram aos 13% com o OE 2024. Os refrigerantes e as bebidas com álcool permanecem nos 23%.

Existem ainda outros bens produtos que subiram acima do valor da reposição da taxa do IVA de 6%. Foi o caso do esparguete, que passou de 0,83 para 0,91 euros (+9,64%), da manteiga, que viu o preço aumentar de 2,07 para 2,22 euros (+7%) ou da curgete, que cresceu de 2,29 para 2,46 euros (+7,42%). O óleo alimentar subiu 12,92% (de 1,92 para 2,16 euros), ressalvando que era o único produto com um IVA diferente, correspondente à taxa máxima (23%). No que diz respeito a aumentos percentuais acima do estipulado, a dourada foi a que mais encareceu, com um aumento de 27,05% escalando de 4,99 euros/kg para 6,34 euros/kg.

O que fazer para poupar nas idas ao supermercado?

Nas idas ao supermercado, toda a atenção é pouca. É  a reduflação, é o fim do IVA Zero e, agora, os diferentes preços praticados em alguns produtos, que, devido a oscilações de valor, podem ter mais impacto no orçamento mensal.

Antes de ir às compras, pesquise e compare preços. No Comparador de Marcas do Portal da Queixa, pode ainda comparar diferentes estabelecimentos comerciais, ver quais os seus indicadores de reputação e perceber qual a perceção dos consumidores.

Além disso, e para evitar gastos desnecessários ou desperdício, pode sempre fazer uma lista apenas do necessário, optar por fazer compras semanalmente e ver sempre o preço do produto por peso, a que acresce o valor do IVA, que é também um detalhe importante a considerar. Na dúvida, pesquise e compare sempre antes de comprar, de forma a encher a despensa e não esvaziar a carteira desnecessariamente.

O #NãoSejasPato é um espaço onde procuramos, todas as semanas, responder às dúvidas da sociedade de consumo e a questões da atualidade, que conta com a parceria do Portal da Queixa by Consumers Trust.