Surpresa no arranque dos trabalhos da 16.ª legislatura. José Pedro Aguiar Branco não foi eleito presidente da Assembleia da República. O deputado do PSD teve apenas 89 votos a favor, 134 votos brancos e sete votos nulos, o que vai levar à repetição da votação.

Logo de seguida o PSD pediu uma interrupção dos trabalhos, pois Aguiar Branco precisava de 116 votos a favor, uma situação que acabou por ser surpreendente, visto que a AD (PSD+CDS) tem 80 deputados e contava ainda com o apoio manifesto do Chega, que tem 50 deputados, sem falar na Iniciativa Liberal, que conta com uma bancada de oito elementos.

O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116).

“Se nenhum dos candidatos obtiver esse número de votos, procede-se imediatamente a segundo sufrágio, ao qual concorrem apenas os dois candidatos mais votados que não tenham retirado a candidatura. Se nenhum candidato for eleito, é reaberto o processo”, refere o Regimento.