“Vamos propor a devolução de 4,5% do IRS aos lisboetas já”

Engenheiro Civil, nascido em Beja, filiou-se no PSD em 2009, quando Manuela Ferreira Leite perdeu as legislativas para José Sócrates. Foi secretário de Estado adjunto de Pedro Passos Coelho e comissário europeu com a pasta da Ciência e Inovação. Venceu as últimas autárquicas e assumiu a Câmara Municipal de Lisboa a 18 de outubro de 2021. Nesta grande entrevista a meio do mandato, Carlos Moedas fala do trabalho realizado e dos maiores desafios que tem pela frente. Mas também do futuro político – seu e do PSD.

Mês e meio passado sobre a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que saldo fica da JMJ?
É muito bom estar aqui dois anos depois de ter tomado posse como presidente da CML e ter tido o maior desafio da minha vida profissional e, diria, da vida dos lisboetas: receber durante seis dias 1,5 milhões de pessoas em Lisboa. Tudo correu bem e devo um enorme agradecimento aos lisboetas, que em tudo facilitaram a vida dos que cá vieram e deram uma boa imagem da cidade. Os miúdos estrangeiros diziam-me “os lisboetas são tão acolhedores!”; e isso é gratificante, é absolutamente único. Mas também tenho de orgulhar-me dos serviços da câmara, da Proteção Civil, dos bombeiros, da polícia municipal, todos estiveram à altura do que foi um evento incomparável. Naquela última noite da Expo, estiveram 400 mil pessoas; aqui foi 1,5 milhões. Isto foi para todos nós um grande balão de oxigénio de autoconfiança, os lisboetas sentiram-se grandes. E quando o Papa entrou no avião e disse que foi a melhor JMJ em que esteve, a mais bem organizada e disse “obrigado, Lisboa”, foi incrível. Ainda hoje os lisboetas o sentem e me agradecem na rua. Mas o agradecimento é a eles próprios.

A JMJ foi preparada a correr. A esta distância, como foi o relacionamento com as outras equipas da organização? Com o governo?
Quando cheguei, a 18 de outubro, e fui ver o Parque Tejo, não havia nada. Era um terreno ao abandono, uma lixeira. E o meu primeiro passo até foi mais de engenheiro do que de político: foi pensar “como é que eu divido isto aos quadradinhos, para ter a certeza de que lá chegamos a tempo e que toda a gente sabe o que tem a fazer?” Nas situações difíceis de gestão, o mais importante é saber quem faz o quê. Por isso, a minha relação com o governo começou com alguma fricção, porque não estavam definidos os papéis. Até que chegámos a um acordo sobre quem fazia o quê e a partir daí tudo passou a correr bem, já não estávamos a pedir coisas uns aos outros. Depois acabaram por me pedir para fazer muitas e eu fiz, com muito gosto.

Mas as outras partes fizeram o que lhes competia?
A dimensão do que a CML fez não tem nada que ver com o resto das entidades, porque nós tínhamos um investimento total de 35 milhões de euros e muito disso fica para a cidade, o que não fica são 10 milhões. Mas, por exemplo, meses antes da JMJ, o governo pediu-nos para fazer os pórticos de segurança. Como em tantas outras coisas, estivemos sempre disponíveis. Nestes momentos de alguma dimensão, há tensões, é normal. Mas a responsabilidade da CML era tal que a minha preocupação não era com os outros – eles podiam estar em tensão comigo, mas eu queria era definir o que cada pessoa na CML tinha a fazer a cada momento. E era muita coisa, não acabava no Parque Tejo. No Parque Eduardo VII, a Igreja fez o palco, mas tudo à volta fomos nós, a cidade, pontos de água para beber, bombeiros, polícias, logística… éramos nós a estar na dianteira. Mas correu muito bem e trabalhámos muito bem com toda a gente.

E já há números que o mostrem?
Um estudo aprofundado vai ser feito, mas não pode ser agora, não são indicadores diários do Banco de Portugal – falei com o senhor governador sobre isso e ele confirmou que não fazia sentido fazer já a análise. Há números – os levantamentos por multibanco aumentaram 15%. Mas é importante fazer as contas. Elas serão feitas e eu estarei lá para assumi-las. Mas a cidade já recebeu muito: esteve nas bocas do mundo, chegámos a mais de 500 milhões de lares, segundo a RTP – é mais do que o Superbowl! Quanto custaria uma campanha publicitária mundial assim? Esses números são únicos. Depois da Expo ou do Euro2004, as pessoas continuaram a vir a Portugal, há esse efeito de arrastamento, que também os hoteleiros já sentem. Às vezes parece que em Portugal, mesmo num evento como este, que foi tão para lá do que imaginávamos, há algumas forças que querem diluir o sucesso, quando devíamos estar unidos. Isto não tem partidos, devíamos ter outra atitude – que é, aliás, a das pessoas na rua.

Outra crítica comum prende-se com a gentrificação da cidade. Mas foi a chegada de estrangeiros – de férias ou para viver – que permitiu reabilitar Lisboa. Para si, é bom ou mau ter tantos estrangeiros na cidade?
Há discursos políticos – e vemos isso no BE, por exemplo – quase contra o turismo. E isso é muito grave, porque o turismo é uma fatia muito importante da nossa economia e da economia de Lisboa; muitas famílias dependem do turismo. Tem de haver equilíbrio, claro, Lisboa tem de ter turismo e inovação e tecnologia e cultura, tudo. O trabalho de um presidente de câmara é diversificar a economia, porque é isso que nos protege. Economias dependentes de um só sector tornam-se demasiado frágeis. O que tenho feito é procurar formas de diversificar, investindo noutras áreas, como a tecnologia da inovação. Mas o turismo é vital e não podemos ter um discurso que se vai vendo também numa certa esquerda contra um tipo de estrangeiros. Será que em Portugal há estrangeiros bons e estrangeiros maus?! Lisboa sempre foi uma cidade aberta. Sempre teve estrangeiros e foi aberta ao mundo. Temos um problema de Habitação, certo. Mas isso é outra coisa. Não se resolve criando muros e dizendo que agora não vendemos casas a estrangeiros. Isso é de uma tristeza, de uma falta de cultura e de mundo… Mas há uma extrema-esquerda, também aqui na câmara, que quer seguir esse caminho contra o turismo e os estrangeiros – não todos, porque há sempre estas matizes da extrema-esquerda, são a favor de uns contra outros; uns são bons e outros maus. E, por sorte extraordinária, a extrema-esquerda acha que está sempre do lado dos bons, há uma certa superioridade moral típica deles. Esse discurso, comigo, não. Nunca o farei.

Ainda assim, é preciso construir mais hotéis? Ainda neste verão a CML aprovou a construção de quatro: em Alcântara, em Benfica, no Beato e em Arroios.
A câmara e o seu presidente não decidem mais hotéis. Há leis e um Plano Diretor Municipal (PDM), um direito adquirido da democracia e do direito da propriedade privada, que é sagrado. Esse PDM define se se pode construir mais escritórios num sítio, mais habitação noutro, mais hotéis… e quem comprou um terreno tem juridicamente esse direito. O que certos políticos começaram a dizer – também muito nessa extrema-esquerda – foi que agora não queremos hotéis ali. Ora, isso é totalmente antidemocrático. Se eu aprovei esses hotéis é porque a lei, o PDM – que não foi feito por mim, eu não estava cá em 2012 – assim o definiu.

É uma mera formalidade, então?
Não, mas as regras têm de se cumprir. Há planos de pormenor, de execução, que vão evoluindo, mas, se um promotor privado tem direito de fazer aquele uso naquele sítio, eu não posso travá-lo. Já no meu mandato, houve um hotel (não vou dizer o nome) que foi chumbado em reunião de câmara; essa pessoa quis ser ouvida e levaria a CML a tribunal, porque tinha aquele direito. O hotel teve de ser aprovado, porque se não fosse estaríamos a cometer uma ilegalidade. A política não é questão daquilo que eu gosto, há regras. Temos é de pensar como vamos mudando – e é isso que a vereadora Filipa Roseta tem feito, e bem. Isto é um petroleiro… E nós mudamos dando o exemplo, investindo nós em Habitação.

Não se investiu até agora?
Não se investiu na Habitação. O anterior executivo, que faz estes ataques, esquece-se de quanto aumentou os Alojamentos Locais: de 500 para 18 mil. Esquece-se que, em dez anos, construiu 17 casas por ano; 17! Nada foi feito. O problema não é construir hotéis, é que devíamos ter feito muito mais casas. Então vamos dar o exemplo, temos de ser nós a fazê-lo. Não cabe ao Estado ou a uma câmara dizer a alguém que tem uma casa vazia que tem de arrendá-la, quando o Estado tem n casas vazias e não arrenda. Desde que cheguei à CML, pelo meu pulso e das pessoas que comigo trabalham, assinei 560 milhões de euros para Habitação em Lisboa. Não há nenhuma outra área com investimento que se compare; unicórnios, cultura, nada. Na Fábrica de Unicórnios investiram-se 4 ou 5 milhões. Isto são dezenas de vezes mais – e é assim que se mudam as coisas.

A Carta Municipal da Habitação prevê investir 800 milhões até 2028. É desta que será aprovada?
Estamos a negociar com a oposição. Eu acho inaceitável que, com o problema que temos, esta Carta não seja aprovada.

Mas tem sido difícil…
Tem, e pelas razões erradas. Isto não devia ter nada de partidário, devia ter tudo de resolução de problemas. A Carta de Habitação traz a recuperação de bairros que têm estado ao abandono. Por exemplo, aprovámos finalmente a urbanização da Quinta do Ferro e a população ficou felicíssima por se conseguir, após 40 anos.

Ali na Graça.
Sim. Todos esses projetos, como também o Casal do Pinto, onde já temos uma creche e agora aprovámos planos para uma área verde com habitação acessível, são parte dessa Carta. E, assim que for aprovada, trará uma capacidade enorme de ir buscar financiamento para recuperar os bairros municipais. É um trabalho peça a peça da vereadora Filipa Roseta que terá enorme impacto. Por isso, espero que a Carta Municipal da Habitação seja rapidamente aprovada e de forma unânime. Não percebo porque não aconteceu ainda. Estamos a ser o mais abertos possível para que possa passar e para termos unanimidade, porque é importantíssimo para Lisboa. Os lisboetas não perdoarão à oposição a não aprovação da Carta Municipal da Habitação – as reações já foram bastante fortes na última reunião…

Será ainda em setembro?
Tem de ser em setembro ou outubro.

E será isso que vai permitir à CML ter soluções distintas para os diferentes problemas – bairros municipais, habitação acessível, classe média, jovens…
A Habitação tornou-se uma guerra ideológica e não devia haver nada de ideológico nisto, porque só se resolve o problema da Habitação, no país e em Lisboa, com uma solução multifacetada. Que passa por mais construção do público, com o privado a ajudar e tudo o que são instituições não governamentais e as pessoas a ajudar também.

As pessoas?
A ideia das cooperativas – que é da esquerda, lá está. Nós damos o terreno, as pessoas constroem. É uma coisa que funciona e deixou de ser feita. É uma boa ideia da esquerda. Mas depois fala-se de concessões com os privados e a esquerda não gosta… O que é que a câmara anterior fez? Desenhou umas concessões hilariantes, em que os privados ajudavam a fazer habitação acessível, mas perdiam dinheiro. Ora, os privados podem aceitar não ganhar muito, mas não vão pôr em risco o seu negócio e perder dinheiro. Estamos a redefinir essas concessões, mas tenho a certeza que vai ser uma dificuldade na reunião de câmara, porque há uma certa extrema-esquerda que pensa que um privado ajuda perdendo dinheiro. Só à extrema-esquerda e ao PS é que passa pela cabeça ter uma PPP que funciona, como é o caso da saúde, e acabar com ela. É esquizofrenia partidária. Portanto, eu estou concentrado em soluções com os privados, em construir mil fogos – são casas que estão em construção neste momento. Já construímos, reabilitámos e entregámos 1.365 chaves.

E isso não vem de trás?
Não, metade disto eram casas que estavam abandonadas, vazias. Estavam fechadas, sem serem utilizadas. Havia 2 mil casas devolutas em Lisboa e nós já recuperámos quase 700. Que estavam abandonadas há anos. Dizem que isto já vinha de trás, mas essa conversa para mim é indiferente, tenho imenso gosto em levar coisas boas para a frente. Mas a verdade é que isto fomos nós que fizemos. Faz parte dos 560 milhões de investimento que assinámos. E fizemos outra coisa, que anunciámos ainda agora, que é a resposta ao que precisavam professores, polícias, enfermeiros. Se ganhar mil euros e pagar 500 de renda, não consegue viver. Então, vamos ajudar, reduzindo o esforço da pessoa, pagando nós a diferença de 300 (um terço do salário) para 500 (o total da renda). Mas não chegava, porque quem tivesse uma casa sua, em qualquer ponto do país, não podia ser ajudado. Era uma injustiça. Então retirámos essa alínea, para permitir que um professor que venha para Lisboa possa aceder ao apoio mesmo que tenha casa, desde que fora de Lisboa.

Alargou-se o apoio…
Sim, porque não podemos ter uma cidade em que ajudamos os mais vulneráveis, e bem, mas onde já não temos classes profissionais, que são tão importantes. Este concurso abriu agora a 18 de setembro e vai ajudar muita gente que não conseguia pagar renda – e é uma ajuda imediata que vai chegar a mais de 800 famílias. E estou disposto a aumentar o orçamento em 2024 para chegarmos a mais gente.
O problema da Habitação é que construir demora dois ou três anos, essa era uma discussão que tinha muitas vezes com a oposição. Nós temos de ter soluções intermédias para ajudar a resolver problemas. E neste momento temos: neste arrendamento acessível ajudamos quase mil famílias, estamos a construir mais mil casas e já ajudámos outras mil desde que chegámos; são 3 mil famílias. Mas há muito mais a fazer, há seis mil famílias em listas de espera, por isso, é preciso continuar.

E vai continuar a tentar aprovar a isenção de IMT para jovens?
Vou. Aliás, vou insistir em duas coisas. Nitidamente, o IMT para os jovens – acho que é de uma injustiça brutal não se aprovar. Lá está, para a esquerda e às vezes para o PS, há jovens bons e maus. Um jovem que quer comprar uma casa é mau. Porquê? Porque é que não lhe podemos dar esse sonho? Não estamos a falar de valores milionários, é uma ajuda para dar a entrada para a casa.

Os impostos são uma questão central?
Temos de reduzir os impostos em Portugal. Não podemos continuar a matar a classe que trabalha com impostos. Temos mesmo de reduzir os impostos às pessoas. Não podemos estar a apresentar planos para daqui a dois anos, tem de ser já. Nós reduzimos o IRS para quem vive em Lisboa com a devolução de 3,5%. E este ano vou propor que se reduza em mais 1 ponto. Para 4,5% de devolução. Espero que a CML e os seus vereadores não venham atacar-me com o de sempre: a dizer que isto é para uns e não para outros. É para quem está farto de pagar impostos. São pessoas de classe média que pagam muito, e estão fartas. E lembro que estamos a investir 800 milhões em habitação. Estamos a falar de dar sinais, a redução de impostos também é um sinal. Eu vou propor mais 1% e vamos ver qual é a reação. Queremos chegar ao fim do mandato com 5% de redução no IRS. A CML não depende dos impostos do trabalho das pessoas.

Qual será o impacto da medida?
Tudo acumulado, serão 100 milhões até ao final do mandato.

A esquerda já percebeu que é melhor negociar com o Executivo do que estar sempre contra?
Bom, isso é uma pergunta que tem de fazer à esquerda. Penso que tem sido muito difícil para o PS admitir que já não manda na CML – isso tem sido muito difícil no dia a dia do PS. Quando nós ganhámos as eleições, viemos trazer um fôlego à sociedade – não só a Lisboa – de que existe alternativa a uma governação socialista. E a nível local, na maior cidade do país. Ainda sinto muito isso, as pessoas sentem esse respirar, que o país não pode ser apenas e só do PS. O PS pensa que manda em tudo. Talvez a maior dificuldade tenha sido essa, o PS conseguir digerir que não manda na Câmara Municipal de Lisboa. Quem manda na CML são os lisboetas. Não é o seu presidente, são os lisboetas. E como eu tenho sido um presidente de proximidade, que ouve as pessoas, tem sido ainda mais difícil para o PS. Espero que, com os tempos que aí vêm, de uma vez por todas, o PS perceba isso, no bom sentido, que é a democracia. É são para a democracia e para o país que a maior câmara não esteja nas mãos do governo do país. As pessoas sentem que há uma maneira de olhar no governo, que é: tudo deveria ser socialista. E eu fico pasmado. As pessoas não querem isso. E os lisboetas de certeza que não querem isso, não tenho qualquer dúvida.

Estamos a meio do contrato entre Lisboa e a WebSummit, vamos para a terceira edição consigo na CML. Que avaliação faz desta parceria?
Insisti muito que a WebSummit (WS) tivesse os seus escritórios em Lisboa, e há dias inaugurámo-los na Fábrica de Unicórnios. O próprio Paddy Cosgrave disse: “O presidente da Câmara disse-me que não havia hipótese, tínhamos de vir para aqui”. Isso foi simbólico, porque é um evento muito importante para Lisboa e esta ligação WS-Fábrica de Unicórnios é, no fundo, passar de um evento para a realidade. Lisboa não pode ser uma vez por ano a WebSummit. Onde é que ficam essas empresas? Isso para mim foi essencial. Agora, os preparativos estão a acontecer, e temos sempre ali um problema de espaço… que tem três partes: o governo, a Fundação AIP e a CML. Por isso, às vezes, é complexo. O importante para mim é que a WS consiga ter o espaço de que precisa. A Câmara está aqui para facilitar, mas temos de resolver o problema de forma estrutural.

A inauguração do escritórios é sinal de que a Fábrica de Unicórnios já está a funcionar em pleno?
Tem estado a funcionar e muito bem. Tem tido um papel incrível na cidade, que é um bocadinho invisível para as pessoas, mas, em 2021, tínhamos 75 empresas que estavam a incubar startups; agora são 220. E temos um programa para escalá-las, para que não sejam startups a vida toda. Para mim, o grande problema era que era tudo startups, durante anos. É preciso que elas passem a grandes empresas, a scaleups. Neste momento, temos 16 a ser acompanhadas, entre elas uma da Ucrânia, uma de Singapura, uma do Canadá… Isso teve um efeito crucial: Lisboa está na shortlist para Capital da Inovação da Europa. A Fábrica de Unicórnios já é reconhecida como um case study para outras cidades europeias. Pelo sucesso em fazê-las crescer e trazer talento de todo o mundo. Num ano, vieram 12 unicórnios… E eu tinha-lhes pedido que abrissem pelo menos escritório com 40 ou 50 pessoas; eles anunciaram 1.500 postos de trabalho. Só a McKinsey anunciou 700 e já contratou 150 pessoas. A Critical Tech, que é uma fusão entre BMW e Critical Software, são 1.500. E o CEO da BMW diz que hoje um BMW não consegue funcionar sem a parte digital que vem desta empresa portuguesa. Criou-se uma dinâmica muito interessante para a cidade.

O inverno do ano passado foi duro e marcado pelas cheias em Lisboa. Temos tido chuvadas na cidade. Estamos preparados para o inverno que aí vem?
Vamos estar preparados no dia em que tivermos os dois túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa prontos. Neste momento, já temos a vala com as estacas para entrar a tuneladora que vai fazer o túnel. A cidade só estará preparada nessa altura e isso será, diria, em 2025 ou 2026. Prefiro não dar datas – as obras correm como correm. Por exemplo, nós começámos a construir e imediatamente encontrámos uma muralha arqueológica, tivemos de chamar os arqueólogos, e bem, mas atrasa a obra. Portanto, a cidade está a preparar-se, mas ainda não consegue evitar as cheias. Se amanhã caísse uma grande chuvada em Alcântara… Estamos a limpar os esgotos, estamos a limpar tudo, mas não conseguiríamos conter, porque tem a maré do rio e a chuva. E nós temos de saber isso, temos de estar conscientes e unidos para que isto se resolva. Esta é uma obra por baixo do chão, são 150 milhões de euros. A obra vai acontecer, mas sobretudo tem de ser bem feita. Quando eu vejo que já vai para lá a tuneladora, respiro: “Isto vai acontecer”. Mas não vai acontecer este inverno.

Além da chuva, há o frio. Há um plano para os sem abrigo?
Todos os anos temos um plano para os sem abrigo. Tivemos um plano de frio no ano passado. E temos equipas de rua que conhecem as pessoas. Em Lisboa, temos 3 mil pessoas em situação de sem abrigo e há 300/310 sem teto. E conhecemo-las pelo nome. Ainda outro dia me telefonaram umas senhoras do mercado de Campo de Ourique, onde compro o peixe, a dizer que estava lá um senhor que não tinha para onde ir. E as nossas equipas sabiam quem era, qual era o problema, fomos lá outra vez… É bom que se tenha a noção de que as equipas da Câmara realmente fazem um trabalho incrível. Temos 400 apartamentos, onde estamos a colocar essas pessoas, que depois são integradas. Entre abrigos, casas e acolhimento, ajudamos 980 pessoas. Há sempre um fluxo de chegada a Lisboa, de outras cidades, de outros países, e temos feito um investimento extraordinário nas pessoas em situação de sem abrigo. É terrível até ver um sem abrigo – eu próprio, quando vejo algum, sou o primeiro a perguntar onde é que estão as equipas de rua. Mas há uma certa extrema-esquerda que não se cansa de diabolizar o presidente da Câmara. Uma das coisas que mais me feriram foi quando chegámos à Almirante Reis e estávamos a fazer uma operação de limpeza da rua – que os sem abrigo agradeceram e ninguém foi retirado… – e virem afirmar a mentira de que Carlos Moedas queria retirar e esconder essas pessoas. É a política no seu pior. E é de uma injustiça brutal, não para mim, mas para as equipas da câmara, que trabalham dia e noite para que estas pessoas tenham o mínimo. Às vezes, é importante os partidos políticos reconhecerem o trabalho de quem faz, que são essas pessoas. E ataques destes deixam-me muito irritado.

Vamos à mobilidade. Ao fim de um ano de passe gratuito para menores de 23 e maiores de 65, está a ver o efeito desejado?
Os passes gratuitos ultrapassaram tudo o que imaginávamos. Neste momento, temos 90 mil pessoas com passe gratuito.

E andam nos transportes?
Não estamos lá todos os dias para ver se andam, mas têm o passe gratuito. E as pessoas de mais de 65 anos todas me agradecem. 90 mil é um número muito grande, é muito mais do que 10% da população de Lisboa, mas mais importante é que a procura duplicou. Ou seja, fomos buscar 45 mil pessoas que não estavam no sistema, que quiseram ter um passe. E mais: qualquer pessoa em Lisboa que tenha passe, pago ou não, pode andar na bicicleta GIRA gratuitamente. Quem tem o passe, pega na bicicleta e pode andar. E duplicámos o número de bicicletas, para 2 mil – e diziam que eu não gostava de bicicletas…

Mas a mobilidade é um tema a trabalhar.
Temos de reduzir o trânsito na Baixa – mas não é com aquele plano da oposição, que queria impor o fecho. Nós criámos incentivos para que as pessoas não passem pela Baixa, até com alguma inovação. Se vier de Algés para Santa Apolónia e puser no Waze ou no Google Maps, não vai passar aqui pelo meio. Só isso evita muito trânsito, é uma medida simples que funciona. Agora precisamos da ajuda da Comissão de Proteção de Dados para ter alguma identificação de matrículas para perceber no futuro quem são os residentes, quem vem trabalhar na Baixa, quem vem às compras; e a partir daí, identificar e ter um controlo melhor de quem entra e sai. Quem passa só por passar não deve passar. Mas tudo isso demora o seu tempo, estamos a trabalhar nesse sentido.