Por apenas dois votos de diferença (813-811), a lista A, encabeçada pelo juiz desembargador Nuno Matos, é a vencedora das eleições na Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) que se realizaram no sábado, dia 16. A lista B, encabeçada pelo juiz desembargador Francisco Moreira das Neves, e apoiada pela atual direção presidida por Manuel Soares, perdeu para a direção nacional, mas ganhou na Regional do Centro e na Regional do Sul. Nuno Matos ganhou apenas na Regional do Norte, confirmando, assim, a notícia do NOVO semanário, no passado sábado, dia 9, segundo a qual os juízes partiam para a eleição dos novos órgãos dirigentes da ASJP divididos entre o Norte e o Sul. O Norte ganhou por dois votos.

Na magistratura judiciária ainda se digerem os resultados das eleições. A Lista B, perdedora, teve o apoio da atual direção, de forma explícita e contundente. Escreveu o juiz desembargador Manuel Soares que durante seis anos liderou a instituição: “Uma associação com a dimensão e nível de exigência da ASJP não pode ser dirigida à distância, por colegas que nunca lá entraram, que não participaram em qualquer evento associativo e que nem os funcionários conhecem.”

O apoio da atual direção à lista B parecia ser o garante da vitória. Mas, mas até ao arrumar dos cestos é vindima, e somados os votos, faltaram apenas dois para se concretizar o cenário antes proclamado. A Lista A venceu, por “pouchinho”, é certo, mas é na mesma uma vitória que representa, também, uma vontade de mudar o estilo de intervenção das ASJP. A partir de agora, as decisões da ASJP poderão ser influenciadas mais pelos ares do norte.

Resultado da eleição: Nacional – A 813-B 811

Regional norte: A 361-B 202

Regional centro: A 101-B 125

Regional sul: A 355-B 476

Ao que o NOVO apurou, a direção cessante da ASJP já endereçou felicitações à lista A pela eleição e votos de um bom mandato.

A lista de Nuno Matos promete assumir “uma postura proativa, propondo às competentes entidades reformas com vista à permanente defesa dos direitos humanos, à vivência num Estado de Direito democrático, à melhoria do sistema judiciário e à garantia de acesso dos cidadãos a uma justiça acessível e pronta”.

Outro objetivo é a defesa dos direitos e interesses profissionais dos juízes, salientando-se “a melhoria do estatuto socioprofissional do juiz, compatível com as exigências e dignidade da função, o acesso efetivo à medicina do trabalho, protegendo-se os juízes dos riscos para a sua saúde e segurança associados à função que desempenham, nomeadamente ‘stress’ e ‘burnout’”.

A nível regional, a lista A venceu também a direção regional do Norte (com 361 votos contra 202), enquanto a lista B venceu no Centro (125 contra 101) e no Sul (476 contra 355).

A lista B, liderada pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora José Francisco Moreira das Neves, tinha como lema ‘Lado a Lado com os Juízes – Proximidade e Independência’ e integrava vários membros da direção cessante.

A ASJP representa cerca de 90% dos juízes portugueses, havendo cerca de 2.300 magistrados em Portugal.