Depois da amnistia/perdão de penas a propósito da visita do Papa a Portugal, em agosto de 2023, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, corre agora uma petição, promovida pela Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, para que a Assembleia da República aprove uma iniciativa idêntica a propósito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
“Vai ser entregue, amanhã, dia 7 de maio, pelas 10h30, na presidência da Assembleia da República, a petição pública, com milhares de assinaturas, sobre uma amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril”, informou em comunicado a Obra Vicentina. “A petição, apesar de estar a circular há apenas cerca de dois meses, na internet e em papel, já foi subscrita por mais de 11 mil pessoas, o que obrigará à sua apreciação pelo plenário da Assembleia da República”, esclarece a entidade de auxílio aos reclusos.
A última amnistia/perdão de penas, que previa a aplicação do perdão de um ano a pessoas já condenadas, permitiu a libertação de 254 reclusos entre o primeiro dia de setembro e o último dia de 2023. No total, naqueles quatro meses, de acordo com os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), 925 presos beneficiaram da lei aprovada a propósito da vinda do Papa Francisco a Portugal, durante a Jornada Mundial da Juventude.
Além dos reclusos, também foram arquivados milhares de processos disciplinares e de contraordenação.
