Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), espera que o governo tenha como prioridade reunir-se com os vários sindicatos de profissionais de saúde, neste caso com os sindicatos médicos, para que estes consigam apresentar as suas soluções e, assim, cheguem a uma solução para se ter mais médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A presidente da FNAM revelou ainda que enviaram uma missiva a solicitar uma reunião à nova ministra no dia da sua tomada de posse, à qual, à hora desta declaração, ainda não tinha recebido resposta. Para a primeira audiência, a federação tem a expectativa de haver um compromisso em iniciar o processo negocial, por forma a ser eventualmente formalizado e acompanhado de todo um calendário.

Por sua vez, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Santos Rodrigues, afirma que reivindicará a favor da fixação dos médicos e conclusão da revisão da grelha salarial após o acordo de 2023, que afirma ter sido sempre intercalar. Além disso, lutarão pelo aumento do número de concursos e o número de vagas, em prol de uma “perspetiva de longo prazo na sua carreira” que corresponda à sua “diferenciação técnica e formação de excelência”.

A melhoria das condições de trabalho, nomeadamente, seria alcançada através da diminuição da carga de trabalho semanal e em serviço de urgência, menos burocracias e concentração dos médicos na atividade clínica, assim como de uma maior autonomia e flexibilidade nos seus horários de forma a conciliar mais facilmente o trabalho com a vida familiar.

A FNAM espera que a nova ministra tenha uma postura de “seriedade e transparência” para com o processo negocial, de maneira a cumprir com a parte formal do processo e para que haja efetivamente um diálogo entre as partes, com a esperança de que a federação possa contribuir para achar soluções para o setor. “Esta postura de seriedade e de cumprimento das normas que existem ou que devem ser feitas em termo de negociação coletiva não aconteceram com o governo anterior. Mas temos a expetativa que, portanto, se faça de forma diferente”, diz. Quanto à restante equipa ministerial, declara: “vamos exigir acima de tudo competência, seriedade e cumprimento de protocolos formais.”

Já o SIM vê a ministra como “uma pessoa preparada e que conhece o setor”, com a ressalva de que o mais importante serão as suas “políticas, postura de diálogo e vontade de resolver os problemas”. Acrescenta ainda que saúda o facto das secretárias de Estado, Ana Povo e Cristina Vaz Tomé, terem formação em gestão, entendendo que o curso lhes terá dado “as ferramentas necessárias para a construção de pontes entre os objetivos do Ministério da Saúde e os nossos objetivos como médicos, numa tomada de decisão partilhada”.

Mais médicos no SNS

A FNAM insiste na reposição dos direitos que os médicos “foram perdendo ao longo dos anos”, tanto através da melhoria das condições de trabalho mas também de salários, por forma a serem mais “justos”, tendo em conta o grau de diferenciação e responsabilidade.

Para tal, propõe uma série de medidas, como, por exemplo, a reposição das 35 horas de trabalho por semana e dos dias de férias que lhes foram “retirados”, assim como vertem sobre a questão da progressão na carreira e da formação dos médicos. “São uma série de medidas que irão ajudar seguramente a haver mais Médicos no SNS”, garante a responsável.

“A longo prazo, a grande prioridade deve ser a aposta na prevenção da doença e na promoção da saúde. Investir em medidas que promovam hábitos saudáveis e previnam o surgimento de doenças crónicas terá um impacto positivo na saúde da população e, consequentemente, no sistema de saúde como um todo”, garante Nuno Santos Rodrigues.

“Nos últimos anos, em termos do Serviço Nacional de Saúde e no que respeita sobretudo à parte dos médicos, tem vindo a encolher no que respeita aos recursos humanos que são necessários para dar resposta à população”, num cenário em que faltam médicos de família e acumulam-se as consultas e cirurgias em atraso, diz Bordalo e Sá. Aponta ainda que o facto de um terço dos médicos no SNS estarem em formação é um sinal claro da falta de profissionais, num cenário em que  “se vive ainda muito à custa das horas extraordinárias dos médicos, assim como dos prestadores de serviços”.

“Os médicos que existem no Serviço Nacional de Saúde não chegam para assegurar os cuidados de saúde que são necessários prestar à população”, esclarecendo que não há falta de profissionais em Portugal: a dificuldade em manter os médicos assiste-se no SNS porque as condições de trabalho têm vindo sempre a degradar-se ao longo dos sucessivos governos, ao que Nuno Rodrigues acredita ser devido a salários baixos e a condições de trabalho “penosas e pouco atrativas” .

“O acesso à saúde em Portugal enfrenta um problema grave: mais de 1,5 milhões de utentes sem médico de família e longas esperas por consultas e cirurgias”, menciona Nuno Rodrigues, Concorda que, a curto prazo, essa deve ser a prioridade, sendo que a solução definitiva só será alcançada a longo prazo. “Para tal, é crucial oferecer boas perspectivas de carreira e valorizar o trabalho dos médicos, incentivando-os a permanecer no SNS.”

O secretário-geral do SIM acrescenta ainda: “O financiamento também é um desafio significativo. Os pagamentos diretos dos cidadãos em saúde são o dobro da média da União Europeia, o que revela que o Estado português não assume grande parte das necessidades de saúde da população.”

O mais importante para a FNAM é o diálogo “sério”, para que se consiga efetivamente iniciar um processo negocial e colocar na negociação algumas daquelas que acredita ser as prioridades necessárias para ter mais médicos no SNS. “O Serviço Nacional de Saúde é o garante e a salvaguarda da saúde e bem estar da população e, portanto, devemos preservar a sua qualidade e universalidade”, conclui Joana Bordalo e Sá.

“Queremos fazer parte da solução e resolver os problemas da Saúde em Portugal e esperamos que a Ministra da Saúde também comungue do mesmo objectivo”, completa Nuno Santos Rodrigues.