José Sócrates defendeu, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que voltou a ser vítima da justiça portuguesa, indicando que a “manipulação do Processo Marquês deixou de ser teoria da conspiração e passou a comprovado” em 2021. A conferência de imprensa surge depois da rejeição do pedido de impugnação por parte do Conselho Superior da Magistratura.
“Fui vítima de, mais uma vez, manipulação e de manipularem os juízes”, disse Sócrates em conferência de imprensa, a partir da Ericeira.
O antigo primeiro-ministro revelou ainda que vai avançar com um novo pedido para impugnar o coletivo de juízes da Relação de Lisboa, depois de o terem pronunciado por corrupção e outros crimes no âmbito da Operação Marquês, no passado mês de janeiro.
“O que aconteceu foi ilegal e é a segunda vez que acontece. O que verdadeiramente impressiona nesta história é que é a segunda vez que falseiam o processo da escolha de juízes. Há dez anos foi a atribuição manual, agora é a exclusividade de funções. Da primeira vez, o Conselho Superior da Magistratura tentou encobrir; desta vez, o Conselho Superior da Magistratura é o autor da manobra”, acusou Sócrates. Na opinião do ex-primeiro-ministro, o acórdão “constituiu, assim, uma dupla sabotagem ao direito penal português”.
Abordando a “sabotagem”, nomeadamente a escolha das juízas, José Sócrates diz que duas das juízas que fizeram parte do coletivo deixaram de ter competência sobre o processo, dadas as suas transferências no verão passado.
José Sócrates foi acusado, em 2017, pelo Ministério Público de 31 crimes, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, no âmbito da Operação Marquês. Em abril de 2021, o juiz Ivo Rosa ilibou o antigo governante de 25 crimes, pronunciando-o por apenas três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
Já em janeiro deste ano, o Tribunal da Relação de Lisboa recuperou parte da acusação que Ivo Rosa deixou cair, com José Sócrates a ser pronunciado por um total de 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal.
