Eurodeputados aprovam aumento para 42,5% de quota de renováveis até 2030
Proposta ambiciona acelerar os procedimentos de concessão de licenças para novas centrais elétricas a partir de energias renováveis, como painéis solares ou turbinas eólicas, ou de adaptação das existentes.
O Parlamento Europeu aprovou hoje uma proposta da Comissão Europeia para aumentar a quota de energias renováveis no consumo energético na União Europeia para 42,5% até 2030, tendo os 27 Estados-membros um objetivo de 45%.
A proposta, adotada com 470 votos a favor, 120 contra e 40 abstenções, também ambiciona acelerar os procedimentos de concessão de licenças para novas centrais elétricas a partir de energias renováveis, como painéis solares ou turbinas eólicas, ou de adaptação das existentes.
As autoridades nacionais não devem demorar mais de 12 meses a aprovar novas instalações de energias renováveis, caso estejam localizadas nas chamadas zonas propícias ao desenvolvimento de energia renovável e 24 meses fora delas.
A atualização da Diretiva Energias Renováveis, já negociada entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, inclui ainda a redução de 14,5% nas emissões de gases com efeito de estufa no setor dos transportes, com o recurso a biocombustíveis avançados e uma quota mais ambiciosa de combustíveis renováveis de origem não biológica, como o hidrogénio.
A revisão legislativa decorre do pacote Objetivo 55, que adapta a legislação existente em matéria de clima e energia para cumprir o novo objetivo da União Europeia de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55% até 2030, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do plano REPowerEU.
Com o voto dos eurodeputados, falta apenas a aprovação final pelo Conselho da UE para que a diretiva revista possa entrar em vigor.
