Os sindicatos representativos dos médicos e o ministro da Saúde voltam a reunir-se hoje, às 16h00, após ter sido cancelada a ronda negocial de 8 de novembro, na sequência da demissão de António Costa. A última reunião, a 4 de novembro, entre a tutela e as organizações sindicais terminou sem acordo.
O adiamento de 15 dias surgiu depois de António Costa ter anunciado a demissão, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre os projetos de lítio e hidrogénio.
Em declarações à Lusa na terça-feira, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) consideraram urgente a nova reunião.
A presidente da FNAM disse esperar vontade política do Ministério da Saúde para chegar a um acordo, após 19 meses de negociações, garantido que o “Serviço Nacional de Saúde não pode esperar mais”.
Para Joana Bordalo e Sá, é urgente discutir com o Ministério da Saúde as grelhas salariais e outros temas, como as 35 horas de trabalho semanais, as 12 horas de serviço de urgência e a atualização do salário base que reponha o poder de compra para os níveis anteriores à troika para todos os médicos.
Já o secretário-geral do SIM mostrou-se empenhado em fazer um acordo com o Ministério da Saúde “até à 25.ª hora”. Jorge Roque da Cunha afirmou que tudo fará para contribuir para um acordo, enquanto o governo está em funções. O sindicalista adiantou, no entanto, que será complicado conseguir um acordo, reforçando que o Ministério da Saúde continua intransigente.
De acordo com Jorge Roque da Cunha, trata-se de “uma situação difícil”, uma vez que o “governo persiste em não alterar a proposta que fez em relação ao salário base”, propondo uma subida de 5,5%, enquanto os sindicatos exigem um aumento salarial transversal de 30%.
O Ministério da Saúde prevê um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais. A proposta iguala o salário base dos médicos (3.025 euros), representando um aumento de 5,5%, contra os 3,6% apresentados na última proposta e que mereceu a contestação dos sindicatos.
Numa nota divulgada na terça-feira, o governo reforçou a vontade de “negociar com os sindicatos, otimizando o tempo e potenciando um desfecho positivo das negociações em curso”.
Dias após a demissão do primeiro-ministro, o ministro da Saúde disse que o governo tinha de estudar “até onde” poderia ir nas negociações com os médicos, tendo em conta a situação política do país.
“Nós temos de avaliar em que condição é que cada opção política do governo pode ser tomada, porque se é verdade que o governo está em funções, não é menos verdade que não estamos em circunstâncias normais”, afirmou então Manuel Pizarro.
