O Partido Social-Democrata já apresentou algumas das suas propostas para salvar o país dos anos de governo socialista. Depois de termos visto as propostas do PS, vamos tentar perceber como responde o PSD aos mesmo cinco problemas que vimos na semana passada.

  1. Pensões

Para o PSD, 820 euros será o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI), actualmente fixado em 551 euros.

Em 2022, a despesa com o CSI foi de 200 milhões de euros, com um limite de 488 euros por pessoa. Com este novo valor, a despesa da Segurança Social terá um aumento explosivo, por dois motivos: haverá muito mais pessoas com direito a receber este subsídio,que não o recebiam anteriormente, e o valor do subsídio a atribuir a cada pessoa será muito maior.

É verdade que todas as pessoas devem poder fazer face às suas despesas e cabe-nos a todos olharmos pelo seu bem-estar. O problema é que este aumento explosivo da despesa da Segurança Social não está, até ao momento, assegurado por nenhum financiamento.

Onde é que o PSD julga que vai buscar receitas para o financiar? Vai aumentar o IRS? Vai aumentar os descontos para a Segurança Social? Ou “Mentimos agora e depois vê-se”?

  1. Habitação

Na segunda década deste século, a quantidade de habitações construídas caiu para 15% das décadas anteriores. Este é o verdadeiro problema da habitação: em Portugal não se constrói! O PSD apresenta como proposta para solucionar este problema, a isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até aos 35 anos, redução do IMI para algumas pessoas, subsídio de arrendamento para outras.

Mas isto vai aumentar a construção de casas? Ao deixar de fora a maioria da população, essas pessoas não vão colocar as suas casas à venda, impedindo os mais jovens de comprá-las, por exemplo.

Felizmente, o PSD tem duas propostas que podem contribuir para o aumento da oferta: disponibilização de imóveis do Estado e aceleração nos licenciamentos. Depois de terem lido a proposta Habitação Agora da Iniciativa Liberal, foi fácil copiar.

  1. Saúde

O serviço público de saúde tem-se degradado de dia para dia. A prova disso é o brutal aumento de portugueses sem médico de família e o aumento dos contratos de seguros de saúde, porque não conseguem ser atendidos no SNS.

Sobre a saúde, o PSD até podia ser acusado de plágio. As propostas de dar possibilidade às pessoas em aceder a toda a oferta de assistência médica disponível no país (e não apenas ao SNS), é uma das bandeiras da fundação da Iniciativa Liberal. O programa Sua Saúde sistematiza todas as propostas que a Iniciativa Liberal tem vindo a defender há vários anos.

  1. Educação

“Ano letivo começa com milhares de alunos sem professor”, “Quase dois mil alunos têm pelo menos uma disciplina à qual ainda não tiveram aulas”, “Quebra inédita nos desempenhos dos alunos no PISA: procuram-se explicações”.

Os títulos da imprensa refletem os problemas da nossa educação. Os professores estão desmotivados e os alunos ficam sem aulas, porque cada vez menos profissionais querem esta carreira. Das várias propostas do PSD, salva-se uma: a reposição faseada do tempo de serviço dos professores. Mas, mais uma vez, sem sabermos como vai ser financiada. Outra mentira?

O ensino privado tem sido cada vez mais procurado. Uma mãe e um pai que queiram ter a certeza de que o seu filho vai ter uma boa educação fazem o sacrifício de o colocar a estudar num colégio. Infelizmente, a maior parte dos portugueses não tem capacidade financeira para isso. O ensino de qualidade existe, mas é só para alguns.

O que tem o PSD a dizer sobre isto? Nada!

Para o PSD, está muito bem uma criança ir para a escola que o Estado escolheu para ela, não dando essa possibilidade nem à mãe nem ao pai.

  1. Salários

O PSD mostra-se preocupado em aumentar por decreto o Salário Mínimo Nacional (SMN). No leilão das promessas, o PSD até vai mais longe que o PS, abrindo a porta a um SMN de 1.100 euros. Os ricos, que ganham 1.300 euros líquidos por mês, são tributados a uma taxa de 28,5% (em 2023). São ricos porque ganham acima da média salarial dos portugueses. Mas são pobres, quando comparam com os países da União Europeia.

O PSD tem alguma proposta para acabar com a perda constante de salário dos portugueses? Nada! O PSD diz “presente” no leilão das promessas eleitorais. Soluções para os problemas do país, só as que copiou da Iniciativa Liberal.