Fernando Alexandre começou esta segunda-feira a auscultar representantes da Educação, entre eles a Federação Nacional dos Professores e a  Federação Nacional da Educação.

A FENPROF aponta a importância da luta reinvidicativa, durante um governo sem maioria absoluta, para se conseguir um maior financiamento para a escola pública, em prol de uma educação mais inclusiva e de qualidade, enquanto que a FNE clama por compromissos a curto prazo.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof adianta ao NOVO que, durante a reunião com o ministro, apresentará uma proposta de Protocolo Negocial para a Legislatura.

“Será uma proposta que começará com a reafirmação da Escola Pública como resposta prevalecente e que necessita de ser reforçada, referindo, igualmente, a necessidade de valorização da profissão docente. Depois terá dois capítulos com propostas concretas no sentido do que antes se afirma. O primeiro sobre os professores e o segundo sobre as escolas e as suas condições de organização e funcionamento. Como este ministério inclui o Ensino Superior e a Ciência também apresentaremos uma proposta de Protocolo Negocial para essas duas áreas”, esclarece o secretário-geral.

Por seu turno, Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, revelou ao NOVO que entregará ao novo ministro o seu Roteiro para a Legislatura 2024-28, onde elenca aquelas que a federação considera que devem ser prioridades no setor para o novo governo, que passam, por exemplo, por uma “trajetória de crescimento” do peso da Educação no Orçamento do Estado, no sentido de se atingirem os 6% do PIB até ao final da legislatura, e pelo reforço das medidas de prevenção da indisciplina e da violência em contexto escolar.

O ministro da Educação recebeu, a 8 de abril, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, António Castel-Branco, Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, e António Castel-Branco, do Conselho das Escolas.

“Sempre que somos convocados para reuniões e comparecemos é porque temos a expectativa de resolver problemas. Será o que mais uma vez acontecerá”, afirma Mário Nogueira, que Pedro Barreiros complementa: “Temos a consciência de que há medidas que podem ser resolvidas rapidamente, outras que vão demorar algum tempo, mas há medidas que não têm custos financeiros, pelo menos diretos, e que seria importante também resolver o mais rapidamente possível”.

Fernando Alexandre tomou posse como Ministro da Educação, Ciência e Inovação a 4 de abril, depois de uma campanha da AD onde uma das principais bandeiras foi precisamente a valorização da carreira docente, através da reposição do tempo de serviço dos professores e na recuperação do processo de aprendizagem dos alunos.

Mário Nogueira confessa que a Fenprof não tem expectativas elevadas quanto ao novo governo: “O que se conhece de linhas programáticas e do próprio pensamento dos membros da equipa ministerial faz-nos pensar que haverá intenção de avançar com políticas de liberalização da Educação, colocando público e privado em pé de igualdade – o que, a acontecer, iria contrariar a Constituição da República –, em nome de um alegado princípio da ‘liberdade de escolha’”, explicou o dirigente.

Recuperação do tempo de serviço

Ainda assim, considera que a questão da devolução do tempo de serviço aos professores será resolvida, visto que “não se trata de uma questão política, propriamente dita, mas de elementar justiça”, realçando uma “preocupação” quanto às políticas para a Educação, seja em relação à escola pública, seja aos seus profissionais.

“É evidente que o facto de ser um governo que não tem maioria absoluta acaba por tornar ainda mais importante a luta reivindicativa, podendo, através dela, serem travadas algumas das medidas mais negativas que possam estar previstas”, menciona.

“A Educação em Portugal vive em estado de subfinanciamento e isso está na origem dos problemas que afetam a escola pública e os seus profissionais”, defende Mário Nogueira, o que provoca a desvalorização da profissão docente e, consequentemente, a uma crescente falta de professores nas escolas, tanto públicas como privadas.

Mais investimento na Educação

A Fenprof aponta ainda a precariedade, a desvalorização salarial e da própria carreira, a degradação das condições de trabalho e o envelhecimento da profissão, referindo que mais de 20% dos docentes encontram-se acima dos 60 anos e cerca de 53% com mais de 50 anos. Além disso, menciona também a falta de recursos nas escolas, designadamente humanos – como psicólogos, terapeutas, assistentes operacionais, e mesmo professores especializados –, para conseguir “garantir a educação inclusiva” e dar resposta às necessidades específicas dos alunos, como os estudantes estrangeiros, que já representam mais de 10% da totalidade.

A prioridade deverá, pois, ser o reforço de investimento na Educação, em particular na Escola Pública: “Em Portugal, as verbas para a Educação estão pouco acima dos 3%, quando as recomendações internacionais (UNESCO, IE e até a OCDE) apontam para os 6%”.

“O que é necessário é que haja uma grande atenção para com a Escola Pública e os seus profissionais, pois só através das escolas públicas será possível garantir uma resposta de qualidade para todos e que seja inclusiva”, esclarece Mário Nogueira.

Pedro Barreiros, por sua vez, denuncia uma “degradação do estado do sistema educativo em Portugal”.

“O que assistimos desde há muito é uma falta de preocupação por alcançar uma educação de qualidade, inclusiva e com equidade, assim como ausência de carreiras reconhecidas, dignificadas e valorizadas para todos os trabalhadores da Educação, Docentes e Pessoal de Apoio Educativo, como motor de progresso do país e de incentivo a práticas profissionais empenhadas e de elevados padrões de exigência”, explica o secretário-geral.

A FNE destaca ainda que “é essencial que o novo governo assuma um compromisso a curto prazo que faça consolidar a Educação como prioridade nacional”, com medidas “céleres” e prioridades definidas a curto e médio prazo. “Os docentes e pessoal de apoio educativo esperam há demasiado tempo por melhorias”.

Para a Fenprof, terá mais relevância o Programa do Governo para o setor do que propriamente a vontade do ministro, demonstrando um certo receio relativamente ao histórico académico e profissional do ministro e dos secretários de estado. “Esperamos que o facto de ser economista não leve a que as políticas para a Educação passem a ter uma matriz economicista e que a visão bastante negativa que o secretário de estado adjunto tem revelado em relação aos professores não acabe por ditar profundos desencontros e, por esse motivo, instabilidade nas escolas e confronto com os professores”, completa Mário Nogueira.

“A nova legislatura deve ser encarada como uma oportunidade única para resolver, de forma célere e eficaz, os problemas mais urgentes que afetam a Educação em Portugal”, conclui Pedro Barreiros. Por fim, o secretário-geral da FNE adiciona:  “É preciso que esta nova tutela saiba ouvir quem sente na pele as várias questões que afetam o dia-a-dia nas escolas.”

Editado por João G. Oliveira