Miguel Albuquerque está hoje à tarde reunido no Funchal com o líder do CDS Madeira, parceiro de coligação no governo regional madeirense, para discutir a situação política no arquipélago.

Conforme constatou a Lusa no local, Rui Barreto, que é também secretário regional da Economia, chegou à residência oficial do líder do executivo da Madeira, a Quinta Vigia, pelas 16h00.

Já esta tarde, Miguel Albuquerque recebeu João Cunha e Silva, que integra os órgãos do PSD Madeira. Para o final da tarde está também marcada uma reunião da comissão política do PSD Madeira.

Miguel Albuquerque foi constituído arguido num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes. O processo envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, os três detidos numa operação policial desencadeada a 24 de janeiro na Madeira e em várias cidades do continente.

O presidente do governo regional começou por afirmar publicamente que não se demite, admitindo o levantamento da imunidade que goza como elemento do Conselho de Estado. No entanto, o NOVO apurou que Miguel Albuquerque vai mesmo renunciar ao cargo. O anúncio oficial será tomado no final da reunião da Comissão Política do PSD Madeira desta tarde, marcada para as 17h00, altura em que deverá ser revelado o nome de um sucessor que será apresentado ao representante da República da Madeira, que o transmitirá a Marcelo Rebelo de Sousa.

Além do Chega, também o PS Madeira vai apresentar uma moção de censura. O líder parlamentar socialista madeirense, Victor Freitas, disse que o partido pretende confrontar todos os protagonistas políticos na Assembleia Legislativa Regional e decidir em relação ao futuro da Madeira.

O PAN, que celebrou um acordo de incidência parlamentar com o PSD e o CDS para assegurar a maioria absoluta, admite não votar a favor das moções, se Miguel Albuquerque renunciar à liderança do executivo regional.

Contudo, o líder da maior bancada da oposição do parlamento madeirense, o PS, que ocupa 11 dos 47 lugares no hemiciclo, recusou apoiar essa alternativa. O acordo de incidência parlamentar com o PAN permite à coligação PSD/CDS-PP, que governa a região, ter maioria absoluta no parlamento regional.

De acordo com o artigo 61.º do Estatuto Político-Administrativo da Madeira, por iniciativa dos grupos parlamentares, a Assembleia Legislativa Regional pode “votar moções de censura ao Governo Regional sobre a execução do seu programa ou assunto relevante de interesse regional”.

“As moções de censura não podem ser apreciadas antes de decorridos sete dias após a sua apresentação”, é ainda referido no mesmo artigo.