“Faz-me muita confusão que um jovem que ganha 1.500 euros seja visto como rico”

Formou-se em Direito na Universidade Católica Portuguesa, em 2021, fez o Mestrado em Transnational Law e é desde 2022 jurista e advogada estagiária na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados. Foi líder da JSD de Cascais, onde é deputada municipal desde 2021, dançou hip hop e no dia 10 de março, com apenas 24 anos, Eva Brás Pinho tornou-se na mais jovem deputada do PSD, no Parlamento que vai tomar posse no dia 26.

Portugal vive uma crise demográfica, está com enormes dificuldades em reter talentos e a maioria dos jovens pensa sair do país ou já saiu. Como é que se inverte esta tendência?
Essa é uma tendência profundamente triste. Tenho muitos, muitos amigos que foram estudar para fora no mestrado e acabaram por ficar lá ou que tiveram os primeiros empregos em Portugal e não estão satisfeitos com o que recebem e estão a pensar sair. E não são só os jovens, diria que é relativamente transversal a várias gerações na população portuguesa – naturalmente que os jovens, por estarem ainda mais livres, não terem constituído família, acabam por ter condições mais simples para o fazer. Mas eu acredito que os jovens não querem emigrar, das conversas que tenho vejo que há uma profunda tristeza em ter de tomar esta decisão.

Portanto, querem ter uma experiência lá fora, mas poder voltar.
Ter uma experiência lá fora para estudar, para abrir horizontes, mas gostavam de poder trabalhar em Portugal com um bom salário. E como se sabe, 30% dos jovens portugueses emigraram e isso prende-se principalmente com duas coisas: os salários são baixos e os vínculos são precários. Há muitos jovens a ir de estágio em estágio – e a regra na lei são os contratos sem termo, mas não é o que acontece. E esta situação também gera outra consequência: o acesso à habitação é ainda mais difícil. Um jovem quer comprar casa e não só não tem dinheiro para avançar com a entrada e pagar uma exorbitância de impostos, como muitas vezes não consegue provar ao banco que tem um vínculo laboral estável, que lhe permite cumprir com os compromissos do empréstimo.
Os baixos salários não permitem poupar dinheiro para poder comprar uma casa e os vínculos precários não permitem dar confiança aos bancos. Por isso os jovens não conseguem sair de casa dos pais. A nossa média de idade de saída está mais ou menos nos 29 anos, é das mais altas da Europa. Os jovens ficam numa situação difícil, pensam: se eu aqui não consigo avançar com a minha vida, continuo aqui a fazer o quê?

É a geração mais qualificada de sempre, mas não está cá.
Não está. E não há, de facto, uma demonstração de vontade de ter os jovens cá, porque eles vão para fora, às vezes a fazer o mesmo e até nas mesmas empresas – multinacionais que pagam segundo o nível salarial do país onde empregam – e ganham muito mais, o dobro ou o triplo.

Então a crise na habitação não é tanto um problema de os preços das casas terem subido muito é mais uma questão de nível salarial?
Acho que é um problema complexo e que compreende tudo isso. Ou seja, se houvesse mais oferta, os preços eram mais acessíveis, mas os baixos salários impedem também de poupar dinheiro, porque para comprar ou até arrendar uma casa é preciso muitas vezes mobilar, por exemplo. Um jovem que vive com um salário de mil euros e paga uma exorbitância de impostos, mal consegue fazer face ao custo de vida, à alimentação, ao pagamento de uma renda. Não consegue ter vida. Eu gostava muito que os jovens portugueses pudessem ter acesso a cultura, que um jovem português não tivesse de escolher entre comprar comida ou ir ao teatro, porque a cultura é importante.

Até para abrir horizontes.
E para a saúde mental – e felizmente já se fala nisso, desde a pandemia, que demonstrou como as séries, os filmes, os livros, os concertos por streaming ajudaram a combater uma série de problemas de saúde mental. Um jovem que só tem tempo para trabalhar para sobreviver e não tem acesso a uma série de outras coisas que lhes abra a cabeça é um problema.

E não se resolve com cheques, livro de 20 euros, como o que foi aprovado nesta semana.
Não, de todo. O acesso à cultura faz algo extraordinário, que é abrir a cabeça das pessoas à criatividade e à inovação. Quando as pessoas têm tempo para aceder a outro tipo de dimensões intelectuais, conseguem chegar a soluções que ainda não existem e isso é a chave da inovação.

O que é que o governo poderia fazer para facilitar esse acesso à cultura?
Para começar, a cultura tem de ser vista de outra forma. Nós neste momento temos uma cultura em Portugal que é maioritariamente à base de apoio público e muitos teatros amadores gostavam de se profissionalizar, mas não têm condições para isso. É a pirâmide de Maslow: se as pessoas não têm dinheiro para as necessidades básicas, naturalmente não vão gastar dinheiro a ir a um teatro, se não consomem teatro as empresas que estão a fazer teatro não conseguem produzir, e andamos neste círculo vicioso. É preciso olhar para a cultura numa perspetiva de potencialização dos privados. Há uns tempos, tínhamos a lei do mecenato cultural, entretanto revogada, e hoje o que temos são algumas menções no estatuto dos benefícios fiscais, por exemplo para entidades privadas que procurem investir numa associação ou numa fundação. Ou seja, há alguns benefícios, mas para encontrá-los é um filme, é difícil perceber como é que se faz, como é que se pede o estatuto… Isto tem de ser simplificado – e isto está num programa do PSD. Tem de existir uma lei do mecenato cultural e científico que incentive as grandes empresas, os privados que têm força para fazer este investimento. Nós temos no país uma maioria de pequenas e médias empresas, mas ainda assim há algumas que podem dar este passo. Em vez de ser só na dinâmica de o governo dar subsídios, temos de conseguir também rever a forma como pensamos a cultura e mostrar aos privados que é lucrativo e faz sentido, que vale a pena investir. Se nós tivermos, por exemplo, os grandes teatros com publicidades, se associados aos grandes teatros tivermos a demonstração de que determinada empresa está a apoiar esse tipo de causa, que as pessoas valorizam, as empresas vão ter interesse em fazer isso; mas têm de ter incentivos, tem de valer a pena. E há outras pequenas coisas que podem fazer a diferença: o PSD apresentou no Parlamento, pela mão da JSD, uma proposta para a criação de um estatuto praticante de atividades artísticas.

Semelhante ao dos desportistas.
Sim, um regime que permitisse a alguém que pratica atividades artísticas – como eu, que dançava hip hop – ter um regime parecido com o dos atletas federados. Um músico, por exemplo, deve ter condições para poder investir nessa atividade sem ter de prescindir dos estudos, tem de se facilitar o acesso a exames noutras datas, na faculdade, por exemplo. Isto infelizmente foi chumbado no Parlamento. Outra proposta também chumbada foi o cheque cultura para jovens – não são 20 euros, seria um valor a determinar, mas considerável, que desse mesmo acesso a um fundo de maneio para chegar à cultura.

Como se fez em Espanha, por exemplo, deixando a escolha do lado do cidadão. E vai voltar a ser apresentada essa proposta?
Exatamente. Creio que há uma forte possibilidade, sim.

Voltando aos jovens, além da alta emigração, a taxa de desemprego entre os mais novos é a terceira maior da Europa. Como é que se convence os jovens a ficar cá? É preciso também mexer nisso e nos impostos sobre o trabalho?
Sem dúvida, e o PSD tem nas suas principais propostas a taxa máxima de IRS de 15% para os jovens.

Mas com salários baixos, os jovens já não pagam…
Mas isto tem de se ver isto como um todo, na forma articulada que o PSD apresenta no programa. A ideia é que o salário mínimo suba a 1100 euros até ao final da legislatura e sendo esse o valor mínimo os jovens já ganharão mais. Faz-me muita confusão que um jovem que ganha 1500 euros seja visto como rico.

Está acima do salário médio.
Está, mas como é possível vê-lo como um privilegiado? Claro que é melhor ganhar 1.500 do que mil, mas não podemos nivelar por baixo, temos de olhar para estes jovens e pensar que eles merecem ganhar mais. E isso tem de passar por incentivos a empresas que contratem jovens e lhes paguem mais, mas também por pôr este tema no centro da agenda – e nesta campanha até se falou bastante disso. O PSD tinha propostas como o IRS a 15%, isenção de IMT na compra da primeira casa e a garantia pública a 100% no empréstimo da primeira casa. Tenho confiança e fé – e no que puder influenciar, estando sentada no parlamento, vou fazê-lo – que isto esteja na ordem do dia. Porque não é algo que se diz em eleições para captar o voto jovem e depois se pode esquecer.

Olhando para a educação, Portugal ficou mal nas últimas avaliações do PISA, do TIMMS… O elevador social está estragado?
Eu acho que nos últimos nove anos de governação socialista se barrou a entrada, pôs-se uma placa à porta a impedir o acesso ao elevador, destruiu-se os botões lá dentro… e temos de resolver isto, porque a educação é mesmo a base do elevador social. Nós vendemos aos jovens que se estudassem, fossem para a faculdade, fizessem mestrado, conseguiriam subir na vida. E neste momento, Portugal é dos países em que o prémio da educação – resultado do impacto de se ter formação – está mais baixo. Hoje, estudar não é mais sinónimo de um retorno considerável. Claro que isto também se explica porque há mais licenciados, mas a discrepância é tremenda: temos por exemplo imensos jovens que entram no ensino superior mas não se matriculam. Isto acontece, por exemplo, porque muitos que são deslocados e até tiveram boas médias conseguiram bolsas, mas não conseguem pagar um quarto porque o dinheiro se atrasa meses e não têm como segurar a casa até lá. Numa família de poucos rendimentos, não há como segurar dois ou três meses de renda. Isto não é aceitável. O governo prometeu 15 mil camas e abriu, se não estou em erro, 430.

E qual é a solução do PSD para resolver isso com a urgência necessária?
Nós não temos complexos ideológicos, o que queremos é que o jovem possa estudar, por isso o que nos importa é que tenha um quarto com condições dignas – não pode viver enfiado debaixo de uma escada, como o Harry Potter, ou ser obrigado a cortar na comida para pagar a casa… um estudante que não tem aquecimento no inverno ou que tem fome não vai conseguir estudar e ter aproveitamento. Portanto, temos de investir na construção de mais residências públicas. As camas prometidas têm de acontecer – porque o problema não era a proposta, é a concretização, que nunca aconteceu. Até lá, em simultâneo, há que contratar com privados e sector social uma forma de, em parceria, oferecer estas camas aos jovens. E há ainda uma série de incentivos que se podem dar a senhorios e a estudantes, contratos de longo prazo, por exemplo, com incentivos aos que durem o tempo da formação… tudo isto são possibilidades.

Também no ensino básico e no secundário há problemas, a começar pela falta de professores.
Pois, os resultados que tivemos no PISA foram piores do que a maioria e explicam-se quando temos situações inaceitáveis como crianças que estão um ano sem professores a algumas disciplinas. É preciso reforçar as carreiras dos professores: temos hoje 35 mil e muitos estão à beira da reforma; é preciso criar condições que tornem a carreira atrativa para haver renovação geracional. Por outro lado, também dar incentivos aos que ainda estão no ativo para que se mantenham, para darmos uma resposta rápida à situação, e até oferecer um reposicionamento na carreira para chamar de volta alguns que já estão reformados. Temos de garantir que os alunos têm professores, isso é prioritário. Mas também temos de repensar o modelo da escola.

É preciso uma revolução na educação?
Este modelo expositivo, o aluno está na sala a ouvir o professor a falar, está mais do que demonstrado que não é a melhor forma de aprender. Os alunos precisam de coisas mais interativas, do método socrático – o professor envolve os alunos, dá a aula numa perspetiva de contrarresposta -, mas também é preciso aproveitar o potencial tecnológico. Os alunos hoje estão habituadíssimos ao computador.

Mas os países que digitalizaram o ensino estão a recuar porque não tiveram bons resultados.
Mas não é substituir o professor e os livros pelo computador, é ver o que correu mal nesses países e garantir que não repetimos os erros dessas reformas, ver em que disciplinas é que isso faz sentido. Um exemplo: usar drives online para guardar documentos dos professores e dos alunos, ou usar chats e plataformas para aulas de dúvidas em furos sem obrigar os alunos a ir à escola. Queremos substituir as aulas todas por Teams? Claro que não! Mas pode fazer sentido uma aula de dúvidas ser facilitada assim. E depois há que pensar que temos uma série de profissões que vão deixar de existir e outras que vão ser criadas e temos de começar já a preparar os alunos para isso, começando a ensinar novas disciplinas, introduzindo ciências de computação, programação, inteligência artificial… pô-los a pensar numa série de coisas que são ferramentas para o futuro. Já existem programas-piloto – em Cascais por exemplo – e isto faz diferença no longo prazo. A educação tem uma série de problemas a que tem de ser dada resposta imediata, mas também outras questões em que têm de ser feitos investimentos de longo prazo.

E a avaliação deve ser revista?
Sim, essa é uma das propostas do PSD: haver provas de aferição em mais ciclos para garantir que há resultados nacionais, que não impactam necessariamente em médias nem criam aquela pressão nos alunos, mas permitem avaliar os conhecimentos, detetar problemas e corrigi-los. Criam pressão sobre as escolas para perceber onde é preciso agir.

Não para penalizar mas para agir.
Exatamente. Isto é importantíssimo. E outra ideia que está no programa do PSD e que já existe em 80 escolas mas ainda sem disposição nacional: termos um currículo mais flexível no secundário. Eu estava em Humanidades, mas gostava de ter tido Economia – por exemplo, teria substituído Geografia. Mas não podia. Seria útil e saudável que os alunos pudessem montar os seus currículos conforme o que achem que lhes faz sentido, os alunos serão melhores se estiverem mais interessados e gostarem do que estão a aprender.

Concorda com as prioridades estabelecidas por Luís Montenegro para esta legislatura: saúde, educação, forças de segurança?
Acho que neste momento temos de responder a uma série de crises emergentes – uma série de carreiras da função pública precisam de ser ouvidas. E faz-me todo o sentido que a saúde seja uma prioridade. Nós temos a maioria dos portugueses hoje, de acordo com o Tribunal de Contas, com seguro de saúde e isso explica-se porque o SNS não está a conseguir dar resposta – e não são mais porque muitos não os conseguem pagar… É fundamental esta resposta, porque não é aceitável que haja grávidas a não saber onde vão ter o bebé, pessoas [durante] anos em listas de espera, ou que em zonas de baixa densidade, onde há menos hospitais, as pessoas andem 40 km e encontrem as urgências fechadas. Nós não estamos a dar resposta aos problemas das pessoas, muitas vezes urgentes, e estamos a criar um sentimento de medo e instabilidade, porque se a pessoa não tem a certeza de poder ter resposta nas urgências isto cria um sentimento de insegurança permanente. Tenho também muito esta preocupação com a saúde mental – os problemas não podem ser olhados só do ponto de vista concreto, só a saúde, só a educação, porque a ausência de respostas numa área gera um constante sentimento de preocupação, que traz ansiedade e gera revolta – e votos de protesto. Temos de dar segurança às pessoas, dar-lhes a certeza de que não estão abandonadas.
Eu gosto muito de uma frase de Ronald Dworkin que diz mais ou menos isto: o Estado tem de olhar para as pessoas como inteligentes, livres, capazes de decidir e encorajá-las a isso – ou seja, um Estado que não as asfixia -, mas que em simultâneo tem consciência da vulnerabilidade das pessoas e que está lá para lhes dar a mão quando elas precisam. O papel do Estado é este: incentivar a andar, não se meter quando as pessoas estão a conseguir andar para a frente e concretizar os seus sonhos, mas não pode falhar quando elas estão vulneráveis.

O que espera a Eva conseguir neste mandato como deputada?
Espero principalmente representar bem a minha geração. Sinto obviamente uma responsabilidade gigante, até porque somos poucos deputados jovens – oito abaixo dos 30 anos -, somos 3% na Assembleia, para 15% de jovens na população portuguesa. Nós somos poucos para a dinâmica da representação e isso traz um peso ainda maior. Claro que não me proponho representar só os jovens, até porque não há temas só dos jovens – falámos da habitação, da emigração, mas as reformas na segurança social são fundamentais para a minha geração, as alterações climáticas, a revisão constitucional. As decisões que estão a ser tomadas agora vão impactar o futuro e temos de ter uma voz nelas.

Era bom haver mais jovens nos centros de decisão e também de debate?
Os jovens interessam-se por política, há estudos que o demonstram, e envolvem-se em causas; o que acho é que estão relativamente afastados da política partidária. E tem de haver um esforço maior dos partidos de falar para os jovens, na língua deles, sem infantilizar o discurso, estar nas suas plataformas. Felizmente o PSD já está no TikTok, porque os jovens estão no TikTok. Esse esforço de aproximação tem de ser feito. Mas os jovens têm de ter um lugar à mesa, é fundamental. E não há razão para que não contribuam. É por isso que sinto tanto esta responsabilidade, porque quero mostrar que faz sentido e vale a pena dar uma oportunidade a um jovem, porque a minha experiência é naturalmente diferente da de alguém com mais 30 anos do que eu. A multiplicidade de visões e perspetivas é essencial na Assembleia, é a base da democracia representativa.

E que passa também pela presença das mulheres – que também se reduziu.
Também, e não é para trazer exclusivamente temas que se diz serem de mulheres, dos direitos das mulheres, do feminismo. Elas vão falar de tudo e têm de estar lá porque não há razão para não estarem lá. Nós só temos uma democracia representativa tendo um parlamento verdadeiramente representativo da sociedade. Há 15% de jovens na população, há metade que são mulheres, não há razão para não estarem lá. Este ponto para mim é importantíssimo.

Acredita que esse afastamento dos partidos em relação à população foi uma das razões para o Chega ter tantos votos – e em particular voto jovem?
Tenho de fazer aqui uma correção: foi a AD que teve maior número de votos de jovens (386 mil, contra 354 mil do CH). Tenho de dar esta nota porque me custa que digam que a culpa do crescimento do Chega é da minha geração. Mas de facto muitos jovens estão a ter interesse no Chega – e não só jovens, foi mais de 1,1 milhões de votos. E diria que isso vem da falta de respostas; não termos soluções para as pessoas gera estes sentimentos – temos visto isso nos partidos da extrema-direita da Europa toda, que cavalgam estes sentimentos de frustração e o “eu contra o outro”. O que o Chega faz é quase um marxismo moderno, é uma luta de classes: o polícia vs. o bandido, o bom vs. o mau, os políticos corruptos vs. a pessoa de bem. Portanto, em parte a falta de respostas nos anos de governação socialista capitalizou isto, há um voto de protesto porque não se vê resposta nos partidos mais ao centro – e isso deve merecer reflexão quer ao PSD quer ao PS. Mas também vi na campanha muitas pessoas que me diziam que votariam Chega mas que não era um voto feliz e se sentissem que havia uma melhor alternativa não iriam por ali. Portanto, acho que muitas pessoas, se sentirem que nós temos respostas para lhes dar, vão mudar o voto. E depois há o fenómeno do algoritmo das redes sociais, que potenciam as contas de extrema-direita.

Acredita que este governo pode chegar ao fim da legislatura?
Quero acreditar que sim – até lá muita água passará por baixo da ponte. Mas o trabalho tem é de ser credível e responsável, tem de se fazer um bom trabalho e criar todas as condições para que o governo dure até ao final da legislatura.

Aceitaria um cargo no governo?
Neste momento, diria que não.

Não se sente preparada para isso?
Não é uma questão de me sentir preparada – acho que tudo se aprende e há uma primeira vez para tudo, mas acho que não é de todo o meu momento. Haverá pessoas melhores do que eu nesta fase.

A Eva é das deputadas mais jovens neste parlamento. Esta passagem pela AR será só uma experiência na sua vida?
Não sei. Eu sou apaixonada pelo direito – e uma das coisas que me fascinam agora é estar no espírito do legislador -, mas nem gosto de dizer que é uma experiência, é mesmo uma honra e uma grande responsabilidade poder representar o povo português. Somos só 230. É um compromisso que assumo com muito gosto e sentido de responsabilidade e com o tempo avaliarei o que faz sentido.

Artigo publicado na edição do NOVO de sábado, dia 23 de março