O ex-procurador-geral da República (PGR) Cunha Rodrigues defendeu esta quinta-feira que “é um erro concentrar todas as críticas no Ministério Público” (MP), mas entende que há um problema de hierarquia nesta magistratura, afirmando que não é claro quem dá ordens.
Em entrevista à SIC Notícias, o juiz conselheiro jubilado disse que “neste momento o conceito de hierarquia está dissolvido”, admitindo que o problema não seja falta de hierarquia, mas hierarquia a mais.
“Criaram lugares hierárquicos por tudo quanto é o MP e hoje não se sabe bem quem decide, quem dá ordens, que não dá”, disse.
No dia em que foi divulgada uma entrevista da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, à Rádio Observador, na qual afirmou que é preciso “pôr ordem na casa” em relação ao MP, Cunha Rodrigues disse que a ministra terá usado “uma hipérbole” e que já por várias vezes demonstrou “respeito pelo MP”.
“Se tivéssemos que dizer a mesma linguagem diríamos que é necessário pôr ordem não só na justiça, mas fora da justiça”, afirmou.
Considerou que o que está a acontecer “era previsível”, tendo a ver não apenas com a lei e com a justiça, mas também com a política e defendeu que é “um erro o que está a acontecer de concentrar todas as críticas no MP”, afirmando também que isso “não corresponde de todo ao que se passa”.
Cunha Rodrigues entende que “por princípio os procuradores-gerais da República não se devem afastar, devem assumir os mandatos até ao fim”.
A atual PGR, Lucília Gago, que tem estado debaixo de críticas, termina o mandato em outubro. Questionado sobre se concorda com a ideia de que Lucília Gago deve explicações, o magistrado apontou uma “expectativa geral” nesse sentido, que partilha.
“Penso como cidadão que há uma expectativa geral de que é necessário esclarecer alguns factos e esperaria que a senhora PGR tivesse também a mesma opinião que eu”, disse.
Sobre a necessidade de intervenção por parte do Presidente da República, Cunha Rodrigues rejeitou que se forme “uma espécie de coro” a pedir que Marcelo Rebelo de Sousa fale.
