“Esta acusação é uma galinha moribunda à espera de que um tribunal justo lhe dê a estocada final. Mas o senhor procurador olha para esta galinha moribunda e vê um cisne branco a voar. Esta acusação é uma galinha moribunda, não tem ponta por onde se pegue e só temos de a enterrar.” O ataque foi feito esta terça-feira por Ricardo Sá Fernandes, advogado de Manuel Pinho no caso EDP, nas suas alegações finais de julgamento.
Enquanto alegava a favor de Manuel Pinho, no Juízo Central Criminal de Lisboa, o advogado de Manuel Pinho – de quem é amigo de infância – assegurou ter a “certeza moral” de que o antigo governante “não é corrupto”, invocando o conhecimento e a análise profunda do processo.
“Sei que o Ministério Público, a comunicação social e o país esperam a condenação de Manuel Pinho, porque é bom termos um corrupto para apresentar ao país”, frisou o advogado, adiantando que “quem assistiu a este julgamento e ouviu as quase 120 testemunhas, sabe que não sobra nada dela”.
Ricardo Sá Fernandes admitiu a existência de “um problema de corrupção em Portugal” e defende que é preciso combatê-lo, mas rejeitou que isso se faça em relação ao seu cliente. “Não podemos, em nome desse problema, condenar inocentes. Querem apresentá-lo como bode expiatório de algum insucesso no combate à corrupção.”
O advogado de Manuel Pinho apontou ainda a corrupção no Caso EDP para outro foco, aludindo a uma outra linha de investigação do Ministério Público no âmbito deste processo: “Temos um problema de corrupção. E neste processo temos seguramente um caso de corrupção. Só falta saber quem foi o corruptor e o corrupto. E neste caso foi a Odebrecht e houve um ‘Príncipe’. Está provado, há prova material neste processo, só não sabemos quem é o Príncipe.”
Sobre este caso, o NOVO divulgou em primeira-mão em março que o Ministério Público não tinha conseguido qualquer elemento de prova sobre a identidade do referido “Príncipe” e, como tal, se preparava para arquivar outra parte do processo EDP, respeitante à barragem do Baixo Sabor.
Durante as alegações finais, o advogado criticou também o procurador Rui Batista pelos argumentos usados nas alegações finais efetuadas na véspera, ao considerar que justificou todos os factos do processo com a ausência de outras explicações além de corrupção: “As alegações do senhor procurador seguem um argumento. O argumento que utiliza para todas as situações, sem qualquer exceção, é que não há qualquer outra explicação. Sabe que não há prova sobre isso, então a linha intelectual é de que não há outra explicação e cose muito bem isso com as considerações sobre a prova indireta.”
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal. A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.
O Ministério Público pediu ontem pelo menos nove anos de prisão para Manuel Pinho, por entender não haver dúvidas de que recebeu de uma empresa privada (Grupo Espírito Santo) enquanto desempenhava funções públicas.
