Marcelo Rebelo de Sousa dissolve novamente a Assembleia da República em caso de novo chumbo ao Orçamento do Estado, escreve o Correio da Manhã (acesso pago), que acrescenta que, para o Presidente da República, governar por duodécimos ou um retificativo não são solução.
O diário escreve que Marcelo teme a reação das agências de rating ao chumbo do Orçamento do Estado e atrasos ainda mais significativos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência, a que se soma a incerteza sobre o resultado das eleições norte-americanas, em novembro deste ano.
Caso não haja entendimento entre Governo, PS e Chega, Marcelo avançará para novas eleições legislativas – as terceiras em menos de três anos. Recorde-se que, caso venha a verificar-se nova dissolução, será a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa dissolve o parlamento, depois de, em 2021, ter feito o mesmo – incluindo a ameaçã de dissolução –, depois de chumbado Orçamento do Estado para 2022.
O Governo procura negociar com todos os partidos, mas não quer que, da votação final, saia um Orçamento do Estado muito diferente daquele que apresentou ou que, de alguma forma, desvirtue o Programa de Governo aprovado no Parlamento. O PS traçou linhas vermelhas no alargamento do IRS Jovem e na descida do IRC, enquanto o Chega – que se excluiu inicialmente das negociações e já disse que o voto contra é “irrevogável” – diz estar disposto a negociar a aprovação do Orçamento do Estado para 2025, se o Governo deixar os socialistas de fora das negociações.
O Orçamento do Estado tem de ser entregue no parlamento até dia 10 de outubro. Houve, até agora, duas reuniões preparatórias e PCP e Bloco de Esquerda já anunciaram que vão votar contra.
