A segunda ronda de reuniões entre Governo e partidos da oposição com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025 arranca hoje, sem a participação de Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos, André Ventura, Rui Rocha e Paulo Raimundo. Apenas Mariana Mortágua, Rui Tavares e Inês Sousa Real vão participar nos encontros.

De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares, as “reuniões de trabalho de preparação do OE2025” vão realizar-se na sala do Governo na Assembleia da República e começarão às 10h00, com o PAN; seguindo-se Livre às 11h00; e PCP às 12h00. O Bloco de Esquerda será recebido às 14h00; a Iniciativa Liberal às 15h00; e a ronda com a oposição termina com o PS, às 16h00, não estando previstos encontros com PSD e CDS.

O Chega será recebido pelo Governo na quarta-feira, uma vez que o partido termina hoje as jornadas parlamentares em Castelo Branco, numa delegação sem, que insiste que o partido está fora das negociações do próximo Orçamento do Estado.

Do lado do Governo, estarão presentes nas reuniões Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças; António Leitão Amaro, ministro da Presidência do Conselho de Ministro; e Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

A primeira ronda de reuniões realizou-se a 19 de julho, na residência oficial do primeiro-ministro, mas Luís Montenegro, cuja presença estava prevista, acabou por faltar por razões de saúde. Leitão Amaro explicou que a participação do primeiro-ministro na primeira ronda visava dar um peso simbólico ao início dos trabalhos e defendeu que o trabalho de negociação do Orçamento do Estado sempre se fez na Assembleia da República.

Depois de conhecida a ausência de Luís Montenegro, também Pedro Nuno Santos revelou que não iria integrar a delegação do PS nesta segunda de reuniões, tal como Rui Rocha e Paulo Raimundo.

Na sexta-feira, o Governo entregou o Quadro Plurianual de Despesa Pública na Assembleia da República, que prevê um crescimento de 4% na despesa e na receita fiscal no próximo ano, sem contar com os reembolsos e emissão de dívida.

A publicação deste Quadro Plurianual de Despesa Pública foi uma das exigências feitas pelo PS como condição para negociar o Orçamento do Estado para 2025, embora os socialistas insistam que falta “um elemento que é obrigatório por lei”, o saldo estrutural, que permitiria “uma aproximação àquilo que é a margem orçamental disponível para o próximo ano”.

Na segunda-feira, Leitão Amaro manifestou a disponibilidade do Governo para encontrar uma “possibilidade de compromisso” com os partidos no parlamento que permita a aprovação da proposta orçamental 2025 e reiterou abertura para negociar “propostas fundamentais” para o executivo, como a descida de um terço do IRS para os jovens até aos 35 anos e a redução gradual do IRC até final da legislatura, que o secretário-geral do PS recusa para viabilizar o documento.

“Nós estaremos com lealdade à conversa que deverá existir nas mesas negociais, com lealdade, disponíveis, proativos, para chegar a um compromisso que viabilize o Orçamento de Estado para 2025”, assegurou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

O Orçamento do Estado para 2025 terá de ser entregue no parlamento até 10 de outubro e PSD e CDS, partidos que apoiam o Governo, somam 80 deputados, número insuficiente para garantir a aprovação do documento.