Representantes das 20 maiores economias mundiais e observadores, como Portugal, discutem entre hoje e sexta-feira a possibilidade da implementação de um imposto para super-ricos, proposta pelo Brasil, que poderá arrecadar 250 mil milhões de euros anualmente.
As conclusões iniciais do relatório encomendado pelo Governo brasileiro, ao economista Gabriel Zucman, indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros) por ano.
De acordo com o responsável do Observatório Tributário da União Europeia, existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.
Em entrevista à Lusa, o economista Quentin Parriniello, um dos obreiros do relatório que vai ser apresentado hoje e sexta-feira aos responsáveis das finanças e bancos centrais do G20, considerou que taxar os super-ricos é uma questão de “sobrevivência da democracia”.
O diretor político do Observatório Tributário da União Europeia afirmou que nesta proposta não está em causa apenas “aumentar receita, mas também uma forma de reconstruir a confiança com os governos”.
Até agora, os únicos países que pertencem ao grupo das 20 maiores economias mundiais que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram Brasil, França, África do Sul e Alemanha.
Bélgica e Espanha, país convidado permanente nos trabalhados do G20, também já apoiaram a medida, assim como 12 países da América Latina.
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal está aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos, mas frisou que faltam definir contornos para a sua operacionalização.
“O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos”, afirmou Paulo Rangel aos jornalistas, à saída da Reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovida no Rio de Janeiro pelo Presidente brasileiro Lula da Silva.
Ainda assim, ressalvou o ministro português, “não estão totalmente definidos os seus contornos”.
Na sessão de quarta-feira no G20, o Governo brasileiro propôs a criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do Presidente brasileiro.
O ministro das Finanças brasileiro, Fernando Haddad, disse que é necessário um aumento significativo de recursos para que os países cumpram o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o qual se comprometeram a erradicar a fome até 2030, bem como buscar fontes inovadoras para financiar esses projetos.
“Outra forma de mobilizar recursos para o combate à fome e à pobreza é fazer com que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos. Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, frisou o ministro no seu discurso no G20.
Portugal estará representado na reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 pelo secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito.
A convite da presidência brasileira, Portugal participa como membro observador do G20 para este ano e estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho, em nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.
As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global, nomeadamente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, algo que tem vindo a ser defendido por Lula da Silva desde que tomou posse como Presidente do Brasil, denunciando o défice de representatividade e legitimidade das principais organizações internacionais.
