Se, um dia, o PAN aceitar integrar um governo, tem já uma exigência: a criação de uma pasta governativa dedicada aos animais. Não é o único partido que pretende fazer nascer ministérios ou secretarias de Estado. Do Futuro ao Bem-Estar Animal, é possível encontrar quase tudo nos planos dos partidos para as legislativas do dia 10 de março.

O partido de Inês de Sousa Real retoma nestas eleições uma proposta que já constava em programas anteriores: a criação do ministério do Ambiente, Proteção Animal e Biodiversidade, com uma secretaria de Estado exclusivamente dedicada aos bichos. O objetivo é caminhar para “um país mais ético e responsável no que respeita à proteção animal”.

Mais ousada é a proposta da Nova Direita, que se estreia nestas eleições, para criar um ministério do Futuro. A ideia é que o organismo possa coordenar “a aplicação de novas tecnologias relacionadas com inteligência artificial e robotização”. O Volt, outro dos novos partidos com ambição de eleger pela primeira vez, propõe a criação de um ministério da Digitalização para centralizar “conhecimento e experiência a nível estatal” e “planear a transição digital dos serviços do Estado de forma eficiente e uniforme”. As competências passariam por “melhorar serviços governamentais, garantir a privacidade digital dos cidadãos e desenvolver infraestrutura crítica no digital”.

Mas as ideias não são um exclusivo dos partidos pequenos. Os maiores também querem mexer na organização do governo. A começar pela AD, que elegeu a agricultura como uma das prioridades e se compromete a avançar com “a reintegração das Florestas e do Desenvolvimento Rural no mesmo ministério”. No seu programa, a CDU também defende “a reversão do processo de desmantelamento do Ministério da Agricultura, com a reintegração das áreas da Agricultura e das Florestas (atualmente sob tutela do Ambiente) na mesma tutela governativa”.

A coligação liderada por Luís Montenegro pretende também “redefinir o papel do Ministério da Educação, atribuindo responsabilidades de regulador e não de decisor sobre o funcionamento de todas as escolas públicas”. Já o Chega, no seu programa, fala na “transição da designação Ministério da Educação para Ministério do Ensino, de modo a assegurar a autonomia entre a família e a escola”. Uma das bandeiras do Chega, inscrita no programa político aprovado em 2021, é a criação do ministério da Família com o objetivo de “recolocar a família e o seu papel na educação dos filhos no lugar central, que é o seu”.
Fundações e observatórios

Nos programas eleitorais dos partidos mais à esquerda é notória uma tendência: estão recheados de promessas para criar mais observatórios. O PS, por exemplo, promete a criação do Observatório do Desporto e da Atividade Física para promover “políticas públicas e tomadas de decisão multissectoriais dos diversos agentes e entidades desportivas”.

O Livre quer ver nascer o Observatório da Alimentação, mas também o Observatório Nacional dos Recursos Naturais e de Literacia em Saúde – este focado em reforçar “a atenção específica à literacia em saúde mental”. Já o Bloco de Esquerda defende a criação de um Observatório de Monitorização do património português.

À direita, a tendência é inversa: a promessa é de acabar com alguns observatórios e fundações nos próximos quatro anos. O programa eleitoral da AD aponta para a reorganização e “extinção de observatórios inúteis”. E promete uma “análise profunda e crítica de todas as estruturas da

Administração Pública, incluindo institutos, observatórios e fundações”.
Também a Iniciativa Liberal promete passar a pente fino institutos públicos e fundações, com os liberais a quererem saber “quantos são, quais são, quanto gastam e onde usam o dinheiro dos contribuintes” para avaliar quais devem continuar a receber financiamento público.
Chega e IL vão mais longe nas poupanças e querem que o próximo governo seja mais pequeno (os governos de Costa foram, recorde-se, os mais alargados de sempre, com 17 ministros e 40 secretários de Estado em 2015, 19 e 49, respetivamente, em 2019, e de novo 17 ministros e 40 secretários de Estado em 2022).

O partido de André Ventura pretende “reduzir o número de ministérios para 12” e a IL, sem concretizar o número, defende “um governo com um número reduzido de ministérios e racionalização das suas estruturas, com base numa distribuição clara de funções para sempre assegurar a prestação com qualidade dos serviços públicos”.

Artigo publicado na edição do NOVO de sábado, dia 2 de março