Mónica Freitas recusou “alimentar especulações” no final da reunião que teve com o representante da República na Madeira, para discutir a crise que se instalou no arquipélago desde as buscas da semana passada à Câmara Municipal do Funchal e ao governo regional, que culminara com a detenção de Pedro Calado e a constituição como arguido de Miguel Albuquerque.
“Não vamos alimentar especulações”, afirmou no final da audiência a deputada do PAN, que garante a maioria absoluta no parlamento regional ao executivo, depois da insistência dos jornalistas, respondendo apenas que vai prestar declarações quando “houver dados”.
Recorde-se que Miguel Albuquerque foi constituído arguido na sequência do processo que investiga suspeitas de corrupção na região, tendo o PAN exigido a sua demissão para manter o acordo de incidência parlamentar que garante maioria absoluta à coligação PSD/CDS-PP, que venceu as eleições regionais de 24 de setembro, elegendo 23 deputados num total de 47 que compõem o parlamento.
Miguel Albuquerque formalizou na segunda-feira a sua renúncia ao cargo junto do representante da República, mas Ireneu Barreto decidiu que a mesma não produz efeitos imediatos, apesar de a ter aceitado. De acordo com o artigo 62.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, implica a demissão do executivo “a apresentação, pelo presidente do Governo Regional, do pedido de exoneração”.
A Comissão Política do PAN já informou aceitar que a demissão de Miguel Albuquerque tenha efeitos apenas após a aprovação do Orçamento do arquipélago para 2024, “em nome da estabilidade”.
Quanto ao CDS Madeira, parceiro do PSD no governo regional, Rui Barreto exigiu a exoneração imediata de Miguel Albuquerque e a indigitação de um novo executivo, numa declaração aos jornalistas na segunda-feira.
Na quarta-feira passada, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela Polícia Judiciária sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado; o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha; e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.
Na sequência deste processo, Pedro Calado renunciou ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, função entretanto assumida pela até agora vice-presidente da autarquia, Cristina Pedra.
Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a Polícia Judiciária.
