O Tribunal da Relação de Lisboa aceitou grande parte do recurso de Rosário Teixeira e Vítor Pinto e decidiu hoje que José Sócrates vai mesmo ser julgado por corrupção passiva na Operação Marquês, recuperando quase na íntegra a acusação do Ministério Público.
De acordo com a Relação de Lisboa, existem indícios suficientes para levar José Sócrates a julgamento por crimes de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Também Carlos Santos Silva, alegado testa de ferro do ex-primeiro-ministro, será julgado por indícios semelhantes e Armando Vara, por um crime de corrupção passiva em regime de co-autoria com José Sócrates.
Além de José Sócrates e Carlos Santos Silva, também os alegados corruptores do ex-primeiro-ministro vão a julgamento: o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado; o ex-vice-presidente do Grupo Lena, Joaquim Barroca; e o ex-líder do grupo de investidores que adquiriu o resort do Vale do Lobo, José Diogo Gaspar Ferreira.
O coletivo de juízes da Relação de Lisboa também repôs os crimes relacionados com a gestão da antiga PT, considerando suficientemente forte a prova de que Ricardo Salgado terá corrompido Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, com cerca de 50 milhões de euros, com o objetivo de favorecer a compra de títulos de dívida do GES.
José Sócrates vai responder em julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude.
O ex-primeiro-ministro foi acusado pelo Ministério Público de 31 crimes, em 2017, nomeadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. Na decisão instrutória, a 9 de abril de 2021, Ivo Rosa decidiu ilibar o ex-primeiro-ministro de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
