Os três crimes de falsificação de documento de que José Sócrates é acusado na Operação Marquês estão perto de prescrever, avança o Público esta terça-feira, entre eles o alegado arrendamento fictício da casa de Paris, onde o antigo primeiro-ministro viveu entre setembro de 2012 e julho de 2013. De acordo com o diário, o prazo de prescrição termina em agosto, a não ser que haja uma condenação.
O atraso no julgamento da Operação Marquês deve-se à invalidação, pelo Tribunal da Relação de Lisboa, dos 12 crimes de falsificação por que Ivo Rosa mandou julgar José Sócrates e Carlos Santos Silva, fazendo com que o caso tenha regressado à fase de instrução.
O Público explica que o caso terá de ser novamente analisado por um novo juiz de instrução, que decidirá novamente se há indícios suficientes para levar os dois arguidos a julgamento por três crimes de falsificação de documento e três de branqueamento de capitais cada um. O caso passa à fase de julgamento se o Tribunal Central de Instrução Criminal assim decidir. Para evitar a prescrição destes crimes, seria necessário que houvesse uma condenação em tempo recorde: menos de quatro meses.
Os outros dois crimes de falsificação que também estão em risco de prescrição são relativos aos contratos entre Domingos Farinho e a mulher e uma empresa de Carlos Santos Silva, para que o professor universitário ajudasse na redação e revisão da tese de mestrado de José Sócrates, que prescreve em abril do próximo ano; e os dois contratos assinados pela mesma empresa com “Miguel Abrantes”, blogger anónimo que escrevia no Câmara Corporativa sobre temas da atualidade com opiniões que seriam na realidade de José Sócrates. Este crime prescreve em julho do próximo ano.
