“Deus, Pátria e Família” era o lema plasmado nos manuais escolares durante a ditadura de Salazar. André Ventura recuperou este lema para o seu partido, acrescentando-lhe a palavra “emprego”. Nele apoiado, como responde André Ventura aos problemas de Portugal identificados nas nossas duas intervenções anteriores acerca de PS e PSD?
- Pensões
Em 2028, todas as pensões vão estar ao nível do Salário Mínimo Nacional. O encargo para a Segurança Social será de quase 11 mil milhões de euros a partir de 2028 – crescendo todos os anos. É cerca de metade do orçamento para a Educação e um terço do orçamento do SNS (que aumentou drasticamente nos últimos anos). Para financiar esta medida, é necessário cobrar quase o dobro do IRS ou aumentar a taxa de IVA de 23% para 35%.
Qual é a proposta de André Ventura para financiar esta medida?
Encontrando “novas fontes de financiamento” (?) e acabando com a corrupção e os tachos em Portugal! Mas soluções para lá chegar, não as há. Ou temos aqui uma grande mentira ou teríamos de suportar uma carga fiscal como nunca se viu em qualquer país democrático.
- Habitação
O problema da habitação em Portugal é a falta de construção, que caiu abruptamente na última década: ficou em apenas 15% das décadas anteriores. A solução é incentivar a oferta, retirando os entraves que existem à construção de habitação e à colocação de habitação no mercado.
A proposta de André Ventura é a eliminação de IMT, IMI e Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente (até 250 mil euros), redução da tributação das rendas e benefícios fiscais para quem reabilitar prédios devolutos ou redução do IVA na construção civil.
Estas são medidas de louvar, propostas também pela Iniciativa Liberal. Mas André Ventura nada refere relativamente aos entraves no licenciamento da construção de novas habitações. Lembram-se do vídeo viral do “paga-se e espera-se”? Isto é dos maiores entraves à construção. Será que André Ventura não sabe disto? E quanto ao pacote de António Costa que destruiu o mercado de arrendamento? É para continuar ou para rasgar?
Por outro lado, a proposta de André Ventura em tributar a banca com impostos adicionais, vai originar forçosamente um aumento das prestações da amortização da habitação. Assim só vai agravar o esforço das famílias.
- Saúde
André Ventura vai propor uma profunda reestruturação do Serviço Nacional de Saúde e promete uma articulação estreita entre os sectores público, privado e social. Soubemo-lo há dias. Como vai ser feito? Não sabemos. Nem mesmo André Ventura sabe. O importante é fazer barulho.
- Educação
“A direita de direita não admite que ‘ensino de qualidade’ se torne sinónimo de ‘ensino privado'”. Estas são palavras transcritas do programa do partido de André Ventura de há dois anos (à data de hoje, ainda não conhecemos alternativa). Curiosamente, no caso da saúde, é admitida a utilização do sector privado, mas, na educação, a ênfase continua a mesma que temos desde os anos da ditadura: as mães e os pais são incompetentes para escolher a melhor escola para os seus filhos, por isso, cabe ao Estado decidir por eles. Como? Bem, a receita já sabemos: com “combates intransigentes e radicais” (palavras retiradas do seu programa de 2022).
As escolas particulares, mesmo que excelentes, só podem ser frequentadas por quem ousar desrespeitar esta ideologia.
- Salários
André Ventura ainda não tem qualquer ideia de como fazer aumentar os salários dos portugueses, que têm vindo a empobrecer com os sucessivos governos socialistas. Já se pronunciou sobre um benefício fiscal para os jovens e pela isenção de IRS para um 15.º mês. Duas medidas avulso que nada solucionam o problema estrutural de crescimento dos salários e desincentivo ao trabalho que é o nosso sistema fiscal.
André Ventura tem tido sucesso nos vídeos do Tik Tok, conseguindo tornar-se um ídolo para as crianças. Para os adultos que sentem revolta e se recusam a pensar, o discurso vazio de cassete (a fazer lembrar o PCP), os berros na Assembleia da República e os gritos nas manifestações, também têm mostrado os seus resultados nas sondagens. Prometer, promete – não faz é a mínima ideia de como há-de lá chegar.
Sérgio Gomes, dirigente da Iniciativa Liberal, Mestre em Engenharia Urbana
Mário Queirós, dirigente da Iniciativa Liberal, Professor do Ensino Superior
