Portugal mantém-se entre o grupo de países que a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) considera terem condições para um menor aumento dos gastos públicos com pensões até 2060, devido ao aumento da idade da reforma.
Num relatório divulgado esta quinta-feira, 14 d dezembro, com cenários económicos a longo prazo atualizados, entre 2024 e 2060, a OCDE prevê que a despesa pública com pensões aumente em média 1,5 pontos percentuais do produto interno bruto (PIB) nos vários países da organização, mas nota que “a variabilidade entre países é muito mais elevada do que no caso das projeções das despesas de saúde”.
Segundo explica, os aumentos previstos dos gastos públicos com pensões “tendem a ser mais baixos nos países que legislaram aumentos da idade legal de reforma, especialmente nos que associaram esses aumentos a aumentos futuros da esperança média de vida, como por exemplo Portugal”.
Em contrapartida, “tendem a ser mais elevados em países com uma demografia particularmente desfavorável”, como é o caso da Eslováquia.
A despesa pública com pensões é projetada pela OCDE com base na variação prevista do rácio entre reformados e trabalhadores e num pressuposto relativo à evolução do rácio médio das prestações (o rácio entre a prestação média das pensões públicas e o salário médio).
A evolução do rácio entre reformados e trabalhadores depende da evolução da estrutura etária da população e das taxas de emprego projetadas por idade e sexo de acordo com um modelo que tem em conta as futuras alterações já legisladas na idade legal de reforma.
Tendo em conta que o rácio médio das prestações na União Europeia “se manteve praticamente estável ao longo das últimas duas décadas”, a OCDE pressupõe que os rácios médios das prestações específicas de cada país “permaneçam constantes durante o período de projeção, exceto em alguns países onde foram feitas recentemente reformas significativas dos sistemas de pensões (Grécia, Itália, Portugal e Espanha)”.
