As pensões da Segurança Social começam esta segunda-feira a ser pagas já com os aumentos estipulados para este ano – uma subida de 5 a 6%– e segundo as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. A maior atualização abrange pensões até aos 1.018,52 euros.
As pensões acima dos 6.111,12 euros “não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto”.
Recorde-se que as as novas tabelas de retenção na fonte do IRS foram publicadas a 29 de dezembro passado em Diário da República.
A atualização das pensões acarreta um custo aproximado de 2.200 milhões de euros, de acordo com o relatório anexo à proposta de Orçamento do Estado para 2024 entregue em outubro de 2023 na Assembleia da República.
Também esta segunda-feira entram em vigor as atualizações de outras prestações sociais, como o abono de família, que sobe de 22 para 33 euros/mês no caso de famílias monoparentais.
O indexante dos apoios sociais sofre um aumento de 6%, passando, assim, de 480 para 509 euros, o que leva ao aumento de prestações como o complemento por dependência e prestações por morte e o subsídio de desemprego.
