A organização da produção agrícola em Portugal é baixa. É muito baixa. Este problema é apontado como uma das maiores fragilidades do sector há décadas, mas teimamos em não sair da “cepa torta”. No sector das Frutas e Legumes, Portugal tem um nível de organização da produção de 22%, que compara com uma média europeia de 47%, sendo que o nosso vizinho espanhol tem um grau de organização da produção de 61%.

Mas o que é isto de estar organizado? A União Europeia (UE) tem um sistema específico que permite reconhecer organizações de produtores que cumprem determinadas regras, sobretudo relacionadas com a democraticidade da organização e com a valorização da produção.

Um grupo de produtores, sob a forma de cooperativa ou de sociedade, pode solicitar, mediante o cumprimento de um conjunto de requisitos, o reconhecimento no país da UE em que está sediado e, subsequentemente, tornar-se uma Organização de Produtores (OP) reconhecida.

Todos sabemos a enorme diferença que existe entre a atomização do número de produtores agrícolas, que são cerca de 9 milhões em toda a UE, em comparação com a enorme concentração que se verifica nas empresas de transformação e de retalho alimentar. Esta assimetria gera diferenças de poder de negociação, fragilizando o “lado” da produção.

As OP contribuem para a concentração da oferta, para a melhoria do marketing dos produtos agrícolas e para um planeamento da produção ajustado à procura. Ajudam na otimização dos custos de produção e na estabilização dos preços ao produtor, desenvolvendo análises de mercado e estudos, promovendo a adoção de melhores práticas agrícolas, fornecendo assistência técnica no terreno, gerindo subprodutos, minimizando riscos produtivos e de mercado, potenciando a utilização de ferramentas de gestão aos seus membros e contribuindo para o fortalecimento da posição dos produtores na cadeia de valor.

Em Portugal, para além do baixo nível de organização da produção, temos muitas OP pequenas. No conjunto dos 27, somos o 6º país com mais OP de Frutas e Legumes, mas quase 80% dessas OP têm um Volume de Negócios inferior a 10 milhões de euros. Ou seja, o fator “escala” fica diluído.

O valor total de produção de Frutas e Legumes comercializado em Portugal através das 54 OP reconhecidas foi, em 2021 (últimos dados oficiais disponíveis), de 498,59 milhões de euros. A BelOrta, a maior OP de frutas e legumes da Bélgica, que integra cerca de 1.000 produtores, teve um Volume de Negócios (VN), em 2022, que excedeu os 500 milhões de euros. Isso mesmo, uma única OP na Bélgica tem um VN superior ao VN de todas as OP em Portugal. O grau de organização da produção, em frutas e legumes, na Bélgica é de 92%.

Parece-me relativamente fácil perceber a força negocial do Diretor Comercial da BelOrta quando está sentado à mesa com qualquer dos grandes retalhistas europeus. E também me parece fácil perceber a dificuldade sentida por parte de um Diretor Comercial de uma OP nacional quando quer exportar para um retalhista europeu.

O governo que agora tomou posse tem, no seu programa, a intenção de “Reforçar o papel das Organizações de Produtores e das Cooperativas de forma a aumentar a concentração da oferta”. Todos os governos anteriores também o tinham. Aliás, todos os partidos políticos do arco governativo, em todas as eleições de que me recordo, o defenderam repetidamente. Mas, na prática, o grau de organização da produção não melhorou. Ano após ano, governo após governo, acaba por ficar tudo mais ou menos na mesma.

A minha primeira sugestão é que sejam estabelecidas políticas consistentes de promoção das OP. Num passado muito recente vivemos momentos bipolares. Numa primeira fase, as OP eram a prioridade absoluta. E, no momento a seguir, já eram pouco importantes.

Para além de uma simplificação de toda a atual malha burocrática relacionada com o reconhecimento das OP e o seu funcionamento, existem medidas simples que podem contribuir decisivamente para a importância da agregação da produção. Alguns exemplos:

  1. Criar apoios específicos, ou majorações de apoio muito diferenciadas, para investimentos realizados por agroindústrias que comprovem a incorporação de produção proveniente de OP reconhecidas
  2. (Re)Introdução de majorações aos apoios ao investimento para os produtores sócios de OP, prevendo a abertura de concursos específicos para estes produtores (como existem atualmente abertura de concursos exclusivos para determinados setores)
  3. Criar uma medida de fusão de OP que permita financiar os enormes custos com apoio jurídico e com estudos de suporte à decisão. Esta medida de apoio deveria ser acompanhada de um pacote fiscal que servisse de incentivo à agregação das OP.

Se considerarmos que precisamos mesmo de aumentar o grau de organização da produção, precisamos de mais ambição para mudar. Não podemos fazer sempre as mesmas coisas e esperar resultados diferentes.