O número de cidadãos sem médico de família atribuído nos centros de saúde voltou a crescer – em abril já eram perto de 1,6 milhões de utentes (1.565.880), indicam os dados do Portal da Transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), divulgados esta quarta-feira pelo PÚBLICO. Há mais 36 mil utentes sem médico atribuído registados em apenas dois meses e, segundo o jornal, a subida deve-se à imigração e a registos que foram atualizados com todos os dados, passando esses cidadãos a estar ativos no sistema.

“Isto está a acontecer, provavelmente, por duas razões: por um lado, porque alguns utentes que tinham ficado registados como inativos, por não terem todos os dados atualizados, completaram entretanto os dados e passaram de novo a ativos e, por outro lado, por causa da imigração. Todos os dias há entradas e saídas”, explica ao Público o vice-presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), António Luz Pereira. Também Nuno Jacinto, presidente daquela associação, segue a mesma linha: “Muitos dos utentes que foram inativados [durante a operação de limpeza de ficheiros] não desapareceram, e, quando vieram às unidades e completaram os dados, voltaram a ser inscritos.”

Os números tinham baixado nos últimos meses porque o anterior Governo decidiu fazer uma “limpeza” nos ficheiros da base central de dados do SNS, e mudar as regras de inscrição:  estavam inscritos cidadãos que já tinham morrido; havia inscrições duplicadas; e até estavam registadas pessoas que já não estavam a residir em Portugal.

O Ministério da Saúde do novo Governo ainda não decidiu se vai retomar essa limpeza de ficheiros. Em resposta ao PÚBLICO, diz ainda estar “a analisar o processo implementado” pelo anterior Governo socialista e estar focado “em assegurar inscrição nos cuidados de saúde primários e atribuição de médico de família a todos os residentes em Portugal”.

Nuno Jacinto não acredita que seja possível cumprir essa meta até 2025. Para tal, seriam necessários mais mil médicos de família e, segundo o presidente da associação, muitos estão a reformar-se e muitos outros, que ainda estão no ativo, estão a optar por sair do SNS.

A divulgação do plano de emergência para o SNS está marcada para esta quarta-feira.