O novo governo Regional dos Açores, presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, tomou posse esta segunda-feira. A cerimónia começou pelas 15 horas locais (16 horas em Lisboa) e, entre os vários convidados, encontrava-se o representante da República na região, Pedro Catarino.

Com a entrada em funções, o XIV Governo Regional tem agora até 10 dias para entregar, no parlamento regional, o seu programa, documento que contém as principais orientações políticas e as medidas a propor para a legislatura.

O novo executivo integra nove secretarias regionais, além da presidência e da vice-presidência. O XIII Governo tinha oito secretarias e uma subsecretaria.

O líder do CDS-PP no arquipélago, Artur Lima, continua como vice-presidente e o líder do PPM/Açores, Paulo Estêvão, integra o executivo pela primeira vez, como secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. Paulo Estêvão, deputado eleito pelo círculo eleitoral da ilha do Corvo, ocupava a liderança do grupo parlamentar do PPM no parlamento açoriano.

Outra das novidades do executivo é a entrada de Mário Rui Pinho, que ocupava o cargo de diretor regional de Políticas Marítimas, para secretário regional do Mar e Pescas, substituindo Manuel São João.

O novo Governo dos Açores, que mantém nos cargos oito elementos do anterior, não tem nenhuma subsecretaria, mas o anterior tinha Pedro de Faria e Castro como subsecretário regional da Presidência. O vice-presidente Artur Lima (CDS-PP) deixou de ter as pastas da Segurança Social e Habitação, mantém a Ciência e Tecnologia, e passa a tutelar também a Cooperação Externa e Económica e as Comunicações e Transição Digital (que transitam da presidência).

A secretária regional da Saúde, Mónica Seidi, acumula a pasta da Segurança Social e deixa de tutelar o Desporto, que transita para a secretária da Educação e Cultura, Sofia Ribeiro. Já a secretária regional da Juventude e Emprego, Maria João Carreiro, passa a tutelar também a área da Habitação.

A coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as regionais com 43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.

O PS, que elegeu 23 deputados, e o BE, que elegeu um, já anunciaram que votariam contra o programa do governo da coligação.

O Chega, que elegeu cinco deputados, fez depender o seu voto do conteúdo do programa e da composição do executivo, e IL e PAN, que elegeram um deputado cada, remeteram a decisão para depois de conhecerem o documento.

Segundo o Estatuto Político-Administrativo dos Açores, a rejeição do programa do governo implica uma maioria absoluta.