O Ministério Público abriu uma investigação a André Ventura e Pedro Pinto pelas declarações de ambos esta semana relacionadas com a morte de Odair Moniz e que suscetíveis de serem consideradas como de incitamento ao ódio e violência.
A Procuradoria-Geral da República confirmou hoje, à Lusa, “a instauração de inquérito” na sequência de declarações dos responsáveis do Chega. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o inquérito corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
Na terça-feira, André Ventura criticou que o agente da PSP tenha sido constituído arguido, sublinhando que o país deveria “agradecer a este polícia o trabalho que fez”. “Nós devíamos condecorá-lo e não constituí-lo arguido, ameaçá-lo com processos ou ameaçar prendê-lo”, acrescentou.
Voltou a repetir a ideia no mesmo dia, durante a tarde, na rede social X, acrescentando que “parece que se protegem mais os criminosos do que os polícias”. À noite, publicou na mesma rede social um vídeo, onde aparecia, com um livro Estudos sobre a Constituição na mão, a agradecer e a elogiar o polícia por ter matado Odair Moniz.
“Obrigado, obrigado. Era esta a palavra que devíamos a dar ao polícia que disparou sobre mais este bandido na Cova da Moura (…). Tentou esfaquear polícias, estava a fugir deles e estava a cometer crimes com toda a probabilidade. (…) Sim, o polícia esteve bem”.
Pedro Pinto propôs, na quarta-feira, durante um debate com Fabian Figueiredo na RTP3, que o agente que disparou sobre Odair Moniz deveria receber “uma condecoração”, chegando a sugerir que “se calhar, se disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”.
Além do presidente e do líder parlamentar do Chega, também Ricardo Reis, assessor do partido na Assembleia da República, é alvo desta investigação.
Declarações alvo de queixa-crime
Entretanto, um grupo de cidadãos avançou com uma queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto, por “instigação à prática de crime”, “apologia da prática de crime” e “incitamento à desobediência coletiva”.
O texto da queixa-crime vai ser apresentado por Miguel Prata Roque e é subscrito por Francisca van Dunem, João Costa, João Maria Jonet, Daniel Oliveira e Pedro Marques Lopes. Foi também criada uma petição pública.
